Processo Nº 8001815-57.2019.8.05.0213

TJBA · RIBEIRA DO POMBAL, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
05/05/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
04/05/2021há 3 meses

Ribeira do Pombal

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

INTIMAÇÃO

8001815-57.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Ribeira Do Pombal

Autor: Gabriel Almeida Soares

Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:0007845/BA)

Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA)

Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:0050622/BA)

Reu: Municipio De Ribeira Do Pombal

Advogado: Boanerges Alves Da Costa Neto (OAB:0019250/BA)

Intimação:

De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA e RÉ, intimadas por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita:

Vistos etc.

Compulsando os autos, observa-se que na assentada anterior, a parte autora requereu a desistência da ação.

Deste modo, considerando o Enunciado 90 do FONAJE (“A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), é viável o deferimento do pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Art. 484, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, com fundamento no Art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO

Juiz de Direito

19/06/2020ano passado

Públicos

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

INTIMAÇÃO

8001815-57.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Ribeira Do Pombal

Autor: Gabriel Almeida Soares

Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:0007845/BA)

Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA)

Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:0050622/BA)

Réu: Municipio De Ribeira Do Pombal

Advogado: Boanerges Alves Da Costa Neto (OAB:0019250/BA)

Intimação:

De ordem do DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA e RÉ, intimadas por seus advogados para, no prazo de 15(quinze) dias, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita:

Vistos etc.

Compulsando os autos, observa-se que na assentada anterior, a parte autora requereu a desistência da ação.

Deste modo, considerando o Enunciado 90 do FONAJE (“A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), é viável o deferimento do pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Art. 484, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, com fundamento no Art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO

Juiz de Direito

18/06/2020ano passado

Ribeira do Pombal

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

INTIMAÇÃO

8001815-57.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Ribeira Do Pombal

Autor: Gabriel Almeida Soares

Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:0007845/BA)

Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA)

Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:0050622/BA)

Réu: Municipio De Ribeira Do Pombal

Intimação:

De ordem do BEL. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), Dr(a). Advogado(s) do reclamante: DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS, EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA, JUVENAL ALVES COSTA, para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/03/2020 ás 10:10 horas, na sala das audiências do Fórum Dr. Oliveira Brito, sito à Av. Evência Brito, n.º 489, nesta cidade de Ribeira do Pombal-Bahia, advertido que deverá cientificar à respectiva parte para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito:

12/01/2020há 2 anos

“certidão

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

INTIMAÇÃO

8001815-57.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Ribeira Do Pombal

Autor: Gabriel Almeida Soares

Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:0007845/BA)

Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:0048408/BA)

Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:0050622/BA)

Réu: Municipio De Ribeira Do Pombal

Intimação:

De ordem do BEL. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), Dr(a). Advogado(s) do reclamante: DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS, EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA, JUVENAL ALVES COSTA, para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/03/2020 ás 10:10 horas, na sala das audiências do Fórum Dr. Oliveira Brito, sito à Av. Evência Brito, n.º 489, nesta cidade de Ribeira do Pombal-Bahia, advertido que deverá cientificar à respectiva parte para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito:

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · RIBEIRA DO POMBAL, BA
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Início do Processo
2019