Processo nº 0001235-83.2019.5.11.0008

Nubia Batista Pinheiro x E. de L. E. Lima e Cia LTDA

TRT11 · 8ª Vara do Trabalho de Manaus
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 11ª Região, em 16 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Geferson Batista Pinheiro, N. B. P., Nubia Batista Pinheiro, Nubia Batista Pinheiro e outros.
Processo em andamento
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02/12/2021há 5 meses

1ª Turma

Processo Nº ROT-0001235-83.2019.5.11.0008

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE NUBIA BATISTA PINHEIRO

ADVOGADO NUBIA BATISTA PINHEIRO (OAB: 11184/AM)

ADVOGADO WANDERLUCIO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB: 9850/AM)

ADVOGADO GEFERSON BATISTA PINHEIRO (OAB: 11931/AM)

RECORRIDO CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA -ME

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES (OAB: 2337/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- NUBIA BATISTA PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 5cc15e9 , que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço

https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

21112408224500400000008715057, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Existindo no Acórdão impugnado a omissão alegada, esta deve ser suprida com os esclarecimentos devidos, sem efeito modificativo se não alterado o conteúdo do julgado.

ISTO POSTO

ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração; conceder-lhes parcial provimento sem efeito modificativo, na forma da fundamentação, a qual passa a integrar o Acórdão embargado para todos os efeitos legais.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos DesembargadoresSOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS -Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR -Relator; FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE ea Excelentíssima Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região, ANA LUIZA NORONHA LIMA.

Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 25 a 30 de novembro de 2021.

Assinado em 03 de dezembro de 2021

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Desembargador Relator

MANAUS/AM, 03 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO MILTON NINA GRANA

Diretor de Secretaria

28/07/2021há 10 meses
Intimação | Intimação

1ª Turma

Processo Nº ROT-0001235-83.2019.5.11.0008

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE NUBIA BATISTA PINHEIRO

ADVOGADO NUBIA BATISTA PINHEIRO(OAB: 11184/AM)

ADVOGADO WANDERLUCIO DE SOUZA VASCONCELOS(OAB: 9850/AM)

ADVOGADO GEFERSON BATISTA PINHEIRO(OAB: 11931/AM)

RECORRIDO CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA -ME

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 04c62bf , que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço

https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

21062810094823500000008257420, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA

JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. PROVA. Os fatos e o conjunto probatório dos autos demonstraram de forma clara, robusta e irretorquível a conduta irregular da reclamante, desautorizando a continuidade do vínculo empregatício. Justa causa de improbidade devidamente caracterizada.

ISTO POSTO

ACORDAM os Desembargadores e o Juiz Convocado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos conhecer do Recurso; negar-lhe provimento , mantendo a Decisão apelada em todos os termos, na forma da fundamentação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores e o Juiz Convocado, VALDENYRA FARIAS THOMÉ -Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - Relator; ADILSON MACIEL DANTAS e o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho da PRT da 11ª Região, MAURÍCIO PESSOA LIMA.

Sustentação Oral: Dr. Paulo Dias Gomes.

Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 20 de julho de 2021.

Assinado em 22 de julho de 2020.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Desembargador Relator

MANAUS/AM, 28 de julho de 2021.

RAIMUNDO MILTON NINA GRANA

Diretor de Secretaria

1ª Turma

Processo Nº ROT-0001235-83.2019.5.11.0008

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE NUBIA BATISTA PINHEIRO

ADVOGADO NUBIA BATISTA PINHEIRO(OAB: 11184/AM)

ADVOGADO WANDERLUCIO DE SOUZA VASCONCELOS(OAB: 9850/AM)

ADVOGADO GEFERSON BATISTA PINHEIRO(OAB: 11931/AM)

RECORRIDO CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA -ME

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- NUBIA BATISTA PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 04c62bf , que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço

https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

21062810094823500000008257420, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA

JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. PROVA. Os fatos e o conjunto probatório dos autos demonstraram de forma clara, robusta e irretorquível a conduta irregular da reclamante, desautorizando a continuidade do vínculo empregatício. Justa causa de improbidade devidamente caracterizada.

ISTO POSTO

ACORDAM os Desembargadores e o Juiz Convocado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos conhecer do Recurso; negar-lhe provimento , mantendo a Decisão apelada em todos os termos, na forma da fundamentação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores e o Juiz Convocado, VALDENYRA FARIAS THOMÉ -Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - Relator; ADILSON MACIEL DANTAS e o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho da PRT da 11ª Região, MAURÍCIO PESSOA LIMA.

Sustentação Oral: Dr. Paulo Dias Gomes.

Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 20 de julho de 2021.

Assinado em 22 de julho de 2020.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Desembargador Relator

MANAUS/AM, 28 de julho de 2021.

RAIMUNDO MILTON NINA GRANA

Diretor de Secretaria

22/07/2021há 10 meses
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