Processo Nº 0669312-62.2019.8.04.0001

O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adonay Paes Barreto de Oliveira, Adriane Cristine Cabral Magalhães, Aldenires Silva Oliveira de Sousa, Alexandro Magno Ferreira de Araújo, Almino Lima Santos, Antônio Braz de Lima Filho, Antônio Carlos Gama Alves, Augusto Costa Júnior, Bruno Rosas Hidalgo, Camila Froes Barros, Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Carlos Augusto de Souza Marques Júnior, Carlos Geraldo Cruz Duarte, Carlyle Augusto Negreiros Costa, Chardson de Souza Moraes, Charles Luiz Evangelista Souza, Christianne DI Felício Ferreira da Silva, Cleiton da Silva Carvalho, Cláudia de Santana, Daniel Augusto Lopes Paixão, Darlene Torres dos Santos, Daysevanda das Graças Brito Dantas, Denise Moura Macedo da Silva, Eduardo Carioca Arenare, Ehud Emanuel Abensur Santos, Evandro Thiago CID Santos, Francineudo de Castro Marques, Fábio Carvalho de Arruda, Gabriela Costa de Oliveira Paiva, Gracimar Gonçalves de Almeida, Isaac Campos Aguiar, Isaac Reis da Silva, Izabhele Lopes Moura, Jacqueline Cardoso dos Santos Mello, Jonilson Maia Pereira, José Antônio dos Santos Nazaré, José Artur Pozzetti, José Carlos Gomes de Lima, José Maria da Luz Rebouças Neto, João Marcos Pozzetti, Kamila Torres dos Santos Ignacchiti Lopes Gomes, Karina Ferreira Silva, Laura Poliana de Oliveira Fragata, Leonardo Cavalcante da Silva, Luciany Mota Bezerra de Oliveira, Manoel Nazaré Barretos dos Anjos, Manoel Pedro de Carvalho, Maria Luciane Coêlho Ituassú da Silva, Maria da Conceiçao Oliveira Carlos, Mario Ulysses da Silva Riker, Mauro Allen Bezerra, Maísa Morais da Silva, Monique Rodrigues Lopes, Nonato Vinícius dos Santos França, Orlando Patrício de Sousa, Paolla Cabiessi Soares, Pietro de Holanda Franco Almeida Costa Gomes Lopes, Priscila Neves Silva Costa, Raquel Tinôco Néia, Reinaldo de Lemos Freitas, Renato de Souza Pinto, Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira, Rodrigo Pollari Castelo Branco, Rosa Evaneide Mendes Pinto, Salvador Clarindo Campelo, Sebastião Gonçalves de Araújo Filho, Thais Vasques de Brito, Thays Stefany Souza da Silva, Thiago Assis da Silva Monteiro, Tânia Mara Duarte Cavalcante, Verônica da Silva e Silva, Waldenir de Souza Vieira, Wirleny Benezar Falcão, Wirley Benezar Falcao, Zacarias Santos de Souza.

Andamento processual

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23/10/2020anteontem

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

4ª Vara de Família

Relação Nº 0206/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Vista à parte autora para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado de fls. 68/69, no prazo de 5 (cinco) dias.”

21/08/2020há 2 meses

Auditoria Militar

4ª Vara de Família

Relação Nº 0168/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - ALIMENTAND: R.C.P. -ALIMENTANT: A.P.P. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório:”Ante o pedido de fls. 65/66, bem como, em se tratando de Decisão Interlocutória que determinou alimentos provisórios, Cite-se e Intime-se o Requerido, através de Mandado Urgente, para que tome ciência da Decisão, bem como da data de audiência pautada”.

21/05/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara de Família

Relação Nº 0098/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) -Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - CERTIFICO que, em cumprimento ao (à) despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação, a ser realizada na sala padrão da 4ª Vara de Família - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 2º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260, para o dia 18/09/2020 às 09:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública/Advogado, a fim de que tomem ciência da designação da audiência. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/intimações.

Camila Maria Corrêa da Costa (OAB 8092/AM)

Carla Duarte Alecrim (OAB 12448/AM)

Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM)

Fábio Luís Sanches de Paula (OAB 8879/AM)

Francisca Helena de Souza da Silva (OAB 12420/AM)

Francisco Jacques de Amorim (OAB 5257/AM)

Íkaro Pereira Amore (OAB 6350/AM)

Marcelo de Lima (OAB 2797/AM)

Mylene Costa Maciel Façanha (OAB 4835/AM)

Odemilton Pinheiro Macena Júnior (OAB 7155/AM)

Paulo Rodrigues de Arruda (OAB 3900/AM)

Raylander da Costa Fialho (OAB 14768/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM)

Silvia Maria Magalhães Teixeira (OAB 15044/AM)

Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM)

Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (OAB 8900/AM)

08/05/2020há 6 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara de Família

Relação Nº 0087/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - Trata-se de Ação de Alimentos que segue o rito disposto na Lei Especial 5.478/68. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Compulsando-se os autos e verificando presentes os requisitos, fixo alimentos provisório em favor do alimentando no patamar de três salários mínimo vigente, devido a partir da citação, a ser depositado em conta bancária indicada na petição inicial. Caso não haja informação sobre a conta bancária, intimese a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o número da conta bancária na qual deverão ser depositados os alimentos provisórios. Paute-se audiência de mediação e conciliação. Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora para comparecerem à audiência, devendo constar no mandado que a parte deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público, nos termos do art. 695, § 4º, do NCPC. Sendo infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo ou o não comparecimento de qualquer das partes, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC/2015. Após, apresentada a defesa, intime-se à parte autora para a apresentação de réplica em igual prazo. Intime-se o Ministério Público, em razão de interesse de incapaz (art. 698 do NCPC). Cumpra-se.

Allani Priscila Araújo Cardoso da Silva (OAB 4537/AM)

Ana Caroline Silva Picanço (OAB 14459/AM)

ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/M)

Andreia Carvalho Chagas (OAB 14130/AM)

Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB 10233/AM) Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM)

CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM)

Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM)

Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)

Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM)

Éden Albuquerque da Silva (OAB 4115/AM)

Fabiana Caroline Silva (OAB 8019/AM)

Geysa Luana Viana Macedo (OAB 14914/AM)

Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR)

Janaina Maria Albuquerque Fogassa (OAB 13800/AM)

Jéssica Santos Souza (OAB 8743/AM)

Joísa Maciel Guerra de Souza (OAB 7774/AM)

JOUBERT ALMEIDA SARAIVA (OAB 10972/AM)

Lara Betse Pará Nunes (OAB 12034/AM)

Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM)

Patrícia Sena Praia (OAB 8244/AM)

Patrícia Silva de Souza (OAB 12806/AM)

Paulo Vítor Lopes Bezerra (OAB 9660/AM)

Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM)

Raimundo de Amorim Francisco Soares (OAB 1137/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

RONALDO ROSALINO JUNIOR (OAB 8685/AM)

Sérgio Veiga dos Santos (OAB 14248/AM)

Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM)

19/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara de Família

Relação Nº 0053/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quanto ganha e quais os recursos financeiros do requerido (profissão, fonte de renda ou empregador), para que evidencie a existência da possibilidade de prestar alimentos.

20/02/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

4ª Vara de Família

Relação Nº 0035/2020

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar declaração de residência da requerida com endereço de fls. 30/32, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

Adonay Paes Barreto de Oliveira (OAB 6202/AM)

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Aldenires Silva Oliveira de Sousa (OAB 8105/AM)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Almino Lima Santos (OAB 8642/AM)

Antônio Braz de Lima Filho (OAB 10014/AM)

Antônio Carlos Gama Alves (OAB 924A/AM)

Augusto Costa Júnior (OAB 4337/AM)

Bruno Rosas Hidalgo (OAB 10732/AM)

Camila Froes Barros (OAB 12056/AM)

Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 6164/AM)

Carlos Augusto de Souza Marques Júnior (OAB 9197/AM)

Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM)

Carlyle Augusto Negreiros Costa (OAB 8396/RN)

Chardson de Souza Moraes (OAB 828/RR)

Charles Luiz Evangelista Souza (OAB 589A/AM)

Christianne Di Felício Ferreira da Silva (OAB 3631/AM)

Cláudia de Santana (OAB 8369/AM)

Cleiton da Silva Carvalho (OAB 10652/AM)

Daniel Augusto Lopes Paixão (OAB 15576/RN)

Darlene Torres dos Santos (OAB 207A/AM)

Daysevanda das Graças Brito Dantas (OAB 7003/AM)

Denise Moura Macedo da Silva (OAB 4464/AM)

Eduardo Carioca Arenare (OAB 12812/AM)

Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB 10760/AM)

Evandro Thiago Cid Santos (OAB 13915/AM)

Fábio Carvalho de Arruda (OAB 8076/AM)

Francineudo de Castro Marques (OAB 304/AP)

Gabriela Costa de Oliveira Paiva (OAB 14600/AM)

Gracimar Gonçalves de Almeida (OAB 1039/AM)

Isaac Campos Aguiar (OAB 14778/AM)

Isaac Reis da Silva (OAB 12729/AM)

Izabhele Lopes Moura (OAB 10011/AM)

Jacqueline Cardoso dos Santos Mello (OAB 9803/AM)

João Marcos Pozzetti (OAB 6160/AM)

Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)

José Antônio dos Santos Nazaré (OAB 8890/AM)

José Artur Pozzetti (OAB 9707/AM)

José Carlos Gomes de Lima (OAB 7383/AM)

José Maria da Luz Rebouças Neto (OAB 15534/RN)

Kamila Torres dos Santos Ignacchiti Lopes Gomes (OAB 8283/AM) Karina Ferreira Silva (OAB 9328/AM)

Laura Poliana de Oliveira Fragata (OAB 13528/AM)

Leonardo Cavalcante da Silva (OAB 13548/AM)

Luciany Mota Bezerra de Oliveira (OAB 5679/AM)

MAÍSA MORAIS DA SILVA (OAB 8055/AM)

MANOEL NAZARÉ BARRETOS DOS ANJOS (OAB 14385/AM)

Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM)

Maria da Conceiçao Oliveira Carlos (OAB 10289CE)

Maria Luciane Coêlho Ituassú da Silva (OAB 12456/AM)

Mario Ulysses da Silva Riker (OAB 10171/AM)

Mauro Allen Bezerra (OAB 2655/AM)

MONIQUE RODRIGUES LOPES (OAB 5550/AM)

Nonato Vinícius dos Santos França (OAB 13703/AM)

Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705/AM)

Paolla Cabiessi Soares (OAB 14993/AM)

Pietro de Holanda Franco Almeida Costa Gomes Lopes (OAB 13804/AM)

Priscila Neves Silva Costa (OAB 12879/AM)

Raquel Tinôco Néia (OAB 10222/AM)

Reinaldo de Lemos Freitas (OAB 13396/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP)

Rodrigo Pollari Castelo Branco (OAB 7993/AM)

Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB 7291/AM)

Salvador Clarindo Campelo (OAB 1712/AM)

Sebastião Gonçalves de Araújo Filho (OAB 9665/AM)

Tânia Mara Duarte Cavalcante (OAB 11133/AM)

Thais Vasques de Brito (OAB 12592/AM)

Thays Stefany Souza da Silva (OAB 12289/AM)

Thiago Assis da Silva Monteiro (OAB 12725/AM)

Verônica da Silva e Silva (OAB 12757/AM)

Waldenir de Souza Vieira (OAB 4479/AM)

Wirleny Benezar Falcão (OAB 13837/AM)

Wirley Benezar Falcão (OAB 12792/AM)

Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)

21/01/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

4ª Vara de Família

Relação Nº 0127/2019

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.S.C.L. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de corrigir o polo ativo por conta da desnecessidade de representação e se manifestar sobre a competência deste juízo para apreciar a demanda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

09/12/2019há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção II

Distribuição

1º Grau - Comarca da Capital

Varas

LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 06/12/2019

Fórum: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

Cíveis

PROCESSO : 0669312-62.2019.8.04.0001

CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

REQUERENTE : R.S.C.L.

ADVOGADO : 8794/AM - Renato de Souza Pinto

ALIMENTAND : R.C.P.

ADVOGADO : 8794/AM - Renato de Souza Pinto

ALIMENTANT : A.P.P.

VARA: 4ª Vara de Família (Euza Maria)

DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:24 horas

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação
Início do Processo
2019