Processo nº 0812732-37.2019.4.05.0000

Fundacao Nacional do Indio Funai x Companhia Energetica de Pernambuco

TRF5
AÇÃO RESCISÓRIA
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 02 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Fundacao Nacional do Indio Funai, Companhia Energetica de Pernambuco.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 17 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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21/01/2020há 2 anos
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16/12/2019há 2 anos
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22/10/2019há 2 anos
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21/10/2019há 2 anos
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17/10/2019há 2 anos
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Expedição de expediente
02/10/2019há 2 anos
Redistribuído por Sorteio em razão de Impedimento para Pleno - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR
25/09/2019há 2 anos
Decisão Interlocutória de Mérito
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
24/09/2019há 2 anos
Juntada de Informação
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5
Data de tramitação
02/10/2019 a 16/12/2019
Natureza
AÇÃO RESCISÓRIA
Assunto
Concessão / Permissão / Autorização / Energia Elétrica
Início do Processo
2019
Partes envolvidas