Processo nº 0023432-25.2019.8.26.0053

Agnaldo Barros da Silveira x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 08 de agosto de 2019. Tem como partes envolvidas Agnaldo Barros da Silveira, Marcia Silva Guarnieri, Augusto Rodrigues Porciuncula, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
24/04/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
06/04/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
29/03/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
20/02/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
23/01/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

7ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0078/2020

Processo 0023432-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Barros da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais),

em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)

22/01/2020há 2 anos
Remetido ao DJE Relação: 0078/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB 328673/SP)
27/12/2019há 2 anos
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int.
19/12/2019há 2 anos
Conclusos para Decisão
09/08/2019há 2 anos
Início da Execução Juntado Processo principal: 0027112-62.2012.8.26.0053
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS