Processo nº 0006721-62.2013.8.05.0271

o Município de Cairu, Estado da Bahia x Roque Ferreira Santos

TJBA · VALENÇA, BA
Cível · Execução Fiscal
Processo em andamento
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Andamento processual

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26/05/2021há 4 meses
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05/11/2020há 11 meses
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03/07/2020ano passado
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08/06/2020ano passado
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05/06/2020ano passado
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0078/2020 Teor do ato: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a informação do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, via telefone, através da Delegatária Melina Costa, que para realizar a busca e emissão da certidão de óbito, é necessário que se tenham os seguintes dados: Filiação, data de nascimento e provável data do óbito, e documento de identidade (onde consta os dados da parte), intime-se a parte autora, através de seu procurador, para no prazo de Lei, juntar os referidos documentos aos autos. Valença, 02 de junho de 2020. Advogados(s): THIARA CAROLINA MAGALHÃES DA SILVA RAMOS (OAB 19935/BA)
02/06/2020ano passado
Expedido ato ordinatório Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a informação do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, via telefone, através da Delegatária Melina Costa, que para realizar a busca e emissão da certidão de óbito, é necessário que se tenham os seguintes dados: Filiação, data de nascimento e provável data do óbito, e documento de identidade (onde consta os dados da parte), intime-se a parte autora, através de seu procurador, para no prazo de Lei, juntar os referidos documentos aos autos. Valença, 02 de junho de 2020.
25/01/2020há 2 anos
Publicado Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2547
23/01/2020há 2 anos

Comarca de(a) Teixeira de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara Cível

Relação Nº 0007/2020

ADV: THIARA CAROLINA MAGALHÃES DA SILVA RAMOS (OAB 19935/BA) - Processo 0006721-62.2013.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Município de Cairu, Estado da Bahia - EXECUTADO: Roque Ferreira Santos - Vistos, etc. Ante a notícia do falecimento do executado, que, acaso se confirme nos autos, a toda evidência, importará a imediata extinção do feito ou a sucessão processual, a depender da data do evento. Assim, defiro o pedido do exequente, requisite-seaos cartórios de Registro Civil desta comarca para o envio, acaso existente, da Certidão de óbito da executada, no prazo de 10 dias. Após, intime-se aparte exequente,nos termos do art. 25, parágrafo único da Lei de Execução Fiscal,observando-se as formalidades legais,para tomar as providencias necessárias ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Valença (BA), 09 de dezembro de 2019. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

23/01/2020há 2 anos
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Ante a notícia do falecimento do executado, que, acaso se confirme nos autos, a toda evidência, importará a imediata extinção do feito ou a sucessão processual, a depender da data do evento. Assim, defiro o pedido do exequente, requisite-seaos cartórios de Registro Civil desta comarca para o envio, acaso existente, da Certidão de óbito da executada, no prazo de 10 dias. Após, intime-se aparte exequente,nos termos do art. 25, parágrafo único da Lei de Execução Fiscal,observando-se as formalidades legais,para tomar as providencias necessárias ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Valença (BA), 09 de dezembro de 2019. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Advogados(s): THIARA CAROLINA MAGALHÃES DA SILVA RAMOS (OAB 19935/BA)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Data de tramitação
29/10/2015 a 26/05/2021
Natureza
Execução Fiscal
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO / Dívida Ativa
Início do Processo
2013
Partes envolvidas