Processo nº 8000659-57.2020.8.05.0000

Jose Oduque Teixeira x Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Câmaras Cíveis · AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo em andamento
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08/06/2021há 2 meses
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21/05/2021há 2 meses
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17/03/2021há 5 meses

Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 23 de Fevereiro de 2021

DESPACHO

8000659-57.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Embargante: Jose Oduque Teixeira

Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:4515100A/BA)

Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:3938300A/BA)

Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:1788000A/BA)

Advogado: Marcellus Luiz Teixeira Trindade (OAB:8213000A/SE)

Embargado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad

Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:2537300A/BA)

Custos Legis: Samuel Cordeiro Fahel

Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:0011306/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000659-57.2020.8.05.0000.2.EDCiv

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

EMBARGANTE: RODRIGO MORAES FERREIRA

Advogado (s): RODRIGO MORAES FERREIRA (OAB:1659000A/BA)

EMBARGADOS: JOSÉ ODUQUE TEIXEIRA e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado (s): MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE (OAB:8213000A/SE), ADRIANO SALUME LESSA (OAB:1788000A/ BA), JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:3938300A/BA), RODRIGO BASTOS MACHADO (OAB:4515100A/BA), GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:2537300A/BA)

DESPACHO

Ante a oposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (e. 13865570), por Rodrigo Moraes Ferreira, intimem-se os EMBARGADOS, José Oduque Teixeira e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se (art. 1.023, § 2º., c/c art. 219 do CPC).

Advinda manifestação, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., Cumpra-se.

Salvador, 16 de março de 2021.

DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

RELATOR

JA01

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 23 de Fevereiro de 2021

DECISÃO

8000659-57.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Embargante: Jose Oduque Teixeira

Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:4515100A/BA)

Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:3938300A/BA)

Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:1788000A/BA)

Advogado: Marcellus Luiz Teixeira Trindade (OAB:8213000A/SE)

Embargado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad

Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:2537300A/BA)

Custos Legis: Samuel Cordeiro Fahel

Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:0011306/BA)

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000659-57.2020.8.05.0000.3.EDCiv

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

EMBARGANTE: SAMUEL CORDEIRO FAHEL

Advogado (s): SAMUEL CORDEIRO FAHEL

EMBARGADOS: JOSÉ ODUQUE TEIXEIRA e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Advogado (s): MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE (OAB:8213000A/SE), ADRIANO SALUME LESSA (OAB:1788000A/ BA), JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:3938300A/BA), RODRIGO BASTOS MACHADO (OAB:4515100A/BA) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:2537300A/BA)

DECISÃO

Ante a oposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (e. 13864466), por Samuel Cordeiro Fahel, intimem-se os EMBARGADOS, José Oduque Teixeira e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se (art. 1.023, § 2º., c/c art. 219 do CPC).

Advinda manifestação, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., Cumpra-se.

Salvador, 16 de março de 2021.

DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

RELATOR

JA01

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

16/03/2021há 5 meses

Seção Cível de Direito Privado

DESPACHO

8000659-57.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Agravante: Jose Oduque Teixeira

Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:4515100A/BA)

Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:3938300A/BA)

Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:1788000A/BA)

Advogado: Marcellus Luiz Teixeira Trindade (OAB:8213000A/SE)

Agravado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad

Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:2537300A/BA)

Terceiro Interessado: Samuel Cordeiro Fahel

Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:0011306/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

Seção Cível de Direito Privado

\r\r

Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000659-57.2020.8.05.0000

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

AGRAVANTE: JOSE ODUQUE TEIXEIRA

Advogado (s): MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE (OAB:8213000A/SE), ADRIANO SALUME LESSA (OAB:1788000A/ BA), JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:3938300A/BA), RODRIGO BASTOS MACHADO (OAB:4515100A/BA)

AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado (s): GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:2537300A/BA)

DESPACHO

Tendo em vista as informações prestadas pelos EMBARGANTES, Rodrigo Moraes Ferreira e Samuel Cordeiro Fahel, através de petições (e 13859635 e 13860804), prorrogo por mais 10 (dez) dias o prazo concedido no despacho (e. 13751517), suficiente para que os EMBARGANTES obtenham retorno e regularização, junto ao setor de Help Desk deste Tribunal de Justiça, das inconsistências apontadas.

P., I., Cumpra-se.

Salvador, 15 de março de 2021.

DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

RELATOR

JA01 QUINTA CÂMARA CÍVEL

09/03/2021há 5 meses

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Seção Cível de Direito Privado , em Sessão Ordinária que será realizada em 18/03/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, § 1º, do decreto judiciário em referência , os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos, no sistema PJE.

A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/ telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º,do Artt . 5ºdo decreto 271/2020.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

DESPACHO

8000659-57.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Agravante: Jose Oduque Teixeira

Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:4515100A/BA)

Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:3938300A/BA)

Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:1788000A/BA)

Advogado: Marcellus Luiz Teixeira Trindade (OAB:8213000A/SE)

Agravado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad

Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:2537300A/BA)

Terceiro Interessado: Samuel Cordeiro Fahel

Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:0011306/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000659-57.2020.8.05.0000

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

AGRAVANTE: JOSE ODUQUE TEIXEIRA

Advogado (s): MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE (OAB:8213000A/SE), ADRIANO SALUME LESSA (OAB:1788000A/BA), JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:3938300A/BA), RODRIGO BASTOS MACHADO (OAB:4515100A/BA)

AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado (s): GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:2537300A/BA)

DESPACHO

Intimem-se os EMBARGANTES, Samuel Cordeiro Fahel (e. 13716253), Rodrigo Moraes Ferreira (e. 13736697) e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD (e. 13738414), por suas Advogadas, para, no prazo de 5 (cinco) dias, renovar seus pleitos de Embargos de Declaração (e. 13716253, 13736697 e 13738414) , haja vista que indevidamente lançado nos autos do Agravo de Instrumento.

Isto porque, o Embargos de Declaração, para serem processados, conforme decidido nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, de relatoria do Ministro Humberto Martins, precisam ser protocolizados através de cadastro específico de recurso interno, gerando novo processo com a mesma numeração da Apelação, mas acrescido do dígito “1” “2”, etc., o que não foi feito na oportunidade pretérita.

Portanto, nova petição deve ser elaborada, em nome da Embargante, e dirigida a este Relator, nos termos acima explicitado, sob pena de não conhecimento do recurso.

Advinda manifestação, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P.,Intime-se.

Salvador, 8 de março de 2021.

DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

RELATOR

JA01

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Data de tramitação
17/01/2020 a 08/06/2021
Natureza
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Área do Direito
Câmaras Cíveis
Assunto
Recurso / Cabimento
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Samuel Cordeiro Fahel
Terceiro interessado