Processo n. 331699-62.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Gilson Marcon dos Santos, Graveiro Cunha de Oliveira, Iara Machado dos Reis, José Ary Moura, Lindomar de Lima de Oliveira, Ministério Público, Santo Virissimo Camacho Rodrigues.

Andamento processual

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27/10/2020há 3 meses

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 541/20

Intimacoes

Apelacao

0001- 70083597906 (CNJ: 331699-62.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SÃO LEOPOLDO (33/20500001634) - GRAVEIRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADV (S) LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA - OAB/RS 105642, SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES - OAB/RS 12032, GILSON MARCON DOS SANTOS - OAB/ RS 80739), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A); IARA MACHADO DOS REIS (ADV (S) JOSE ARY MOURA - OAB/RS 32156), APELADO/ASSIST.ACUS..

"POR MAIORIA, VENCIDA A DESEMBARGADORA GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO FIM DE REDIMENSIONAR A PENA BASE PARA O

MÍNIMO LEGAL."

11/08/2020há 6 meses

3ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, A INICIAR- SE EM 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE SETE DIAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/08/2020, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, PODENDO SER PROFERIDA A

MANIFESTAÇÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA NA DATA DE 25/07/2020 OU AINDA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ARQUIVO DE ÁUDIO E VÍDEO. O ADVOGADO E O PROCURADOR QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE MÍDIA DEVEM PETICIONAR NOS AUTOS, INFORMANDO NA PETIÇÃO O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO DE

SUSTENTAÇAO ORAL, OBSERVADOS OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO ATO Nº 11/2020-1ª VP. O ADVOGADO E O PROCURADOR QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR

VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO OBSERVAR A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (LIMITE: 9H30MIN DO DIA 19/08/2020) PARA ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. OS CONVITES SERÃO ENVIADOS NO MÍNIMO 24H ANTES DA HORA APRAZADA PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: DES. DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO

Apelação Crime

0273- 70083597906 (CNJ: 331699- 62.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO (33/20500001634) - GRAVEIRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADV (S) GILSON MARCON DOS SANTOS - OAB/RS 80739, LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA - OAB/RS 105642, SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES - OAB/RS 12032), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); IARA MACHADO DOS REIS (ADV (S) JOSÉ ARY MOURA - OAB/RS 32156), APELADO/ASSIST.ACUS..

26/01/2020ano passado

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 39/20

Intimacoes

Apelacao

0005- 70083597906 (CNJ: 331699-62.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SÃO LEOPOLDO (33/20500001634) - GRAVEIRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADV (S) LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA - OAB/RS 105642, SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES - OAB/RS 12032, GILSON MARCON DOS SANTOS - OAB/ RS 80739), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A); IARA MACHADO DOS REIS (ADV (S) JOSE ARY MOURA - OAB/RS 32156), APELADO/ASSIST.ACUS..

ABRIR PRAZO À DEFESA DO APELANTE GRAVEIRO CUNHA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES RECURSAIS.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses