Processo nº 0101303-31.2018.5.01.0048

S. J. S. S. x C. B. T. P. S. A.

TRT1 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 30 de novembro de 2018. Tem como partes envolvidas Carla Weydt de Jesus, Reinaldo Reis Fernandes de Souza, S. J. S. S., C. B. T. P. S. A. e outros.
Processo em andamento
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15/06/2021há 5 dias
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14/05/2021mês passado
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26/02/2021há 4 meses
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Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº ROT-0101303-31.2018.5.01.0048

Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA

RECORRENTE JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

RECORRIDO SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

RECORRIDO JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento . Ao das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e integrações. Àquele interposto pelo reclamante, para crescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, com adicionais de 50% e 100%, e integrações, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Esteve presente ao julgamento o Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2021.

MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA

Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº ROT-0101303-31.2018.5.01.0048

Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA

RECORRENTE JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

RECORRIDO SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

RECORRIDO JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- JSL S/A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento . Ao das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e integrações. Àquele interposto pelo reclamante, para crescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, com adicionais de 50% e 100%, e integrações, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Esteve presente ao julgamento o Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2021.

MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA

27/08/2020há 10 meses

Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

8ª TURMA

Pauta da 16ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com início no dia 09/09/2020, às 10 horas, e encerramento no dia 15/09/2020, às 23h59min.

A sessão será integralmente realizada na modalidade virtual, sem utilização da plataforma de videoconferência, de modo que não haverá sustentação oral.

Os Advogados que desejarem solicitar Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste Tribunal entre 5 dias úteis antes do início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão, sendo os respectivos processos retirados de pauta para inclusão posterior em sessão presencial, nos termos do art. 3º, §2º, da

Resolução Administrativa nº 7/2020, ou telepresencial, na forma do art. 13, II, do Ato Conjunto nº 6/2020 da Presidência e da Corregedoria deste Regional.

SALA 1

Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (Presidente e Relator), Roque Lucarelli Dattoli e Carlos Henrique Chernicharo.

Processo Nº ROT-0101303-31.2018.5.01.0048

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA

Revisor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA

RECORRENTE CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRENTE SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO DIOGO SUZANO SILVA(OAB: 150382/RJ)

ADVOGADO ÉVERTON TORRES MOREIRA(OAB: 57913/RJ)

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRIDO JSL S/A.

ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA(OAB: 82792/RJ)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA ALVES(OAB: 98918/RJ)

RECORRIDO SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

ADVOGADO REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 174601/RJ)

ADVOGADO CARLA WEYDT DE JESUS(OAB: 172013/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

- JSL S/A.

- SILVIO JOSE SISTON DOS SANTOS

15/08/2020há 10 meses
Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 14/08/2020
Decorrido o prazo de JSL S/A. em 14/08/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
30/11/2018 a 15/06/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Contribuições Previdenciárias / Hora Extra
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Carla Weydt de Jesus
Advogado envolvido
S. J. S. S.
Reclamante
Parte ré
Danielly Cristina Alves
Advogado envolvido