Processo Nº 1000068-81.2020.5.02.0314

O processo possui 6 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Digilaser Comercial Eletronica LTDA, Jeferson Mazin dos Santos, Jorge Bascegas, Michael Augusto Luiz, Silvia Kazue Nakamura Kitakawa.

Andamento processual

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30/09/2020há 24 dias

3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264/SP)

ADVOGADO SILVIA KAZUE NAKAMURA KITAKAWA(OAB: 239286/SP)

ADVOGADO JORGE BASCEGAS(OAB: 104865/SP)

ADVOGADO MICHAEL AUGUSTO LUIZ(OAB: 361216/SP)

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

ADVOGADO WALTERRIR CALENTE JUNIOR(OAB: 232704-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2791fe6 proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.

GUARULHOS/SP, data abaixo.

RACHEL WERNER

DESPACHO

Vistos.

Recebida a contestação da ré, bem como a réplica da parte autora. Partes devidamente constituídas e representadas.

As preliminares suscitadas serão objeto de análise em sentença. Dou por saneado o feito.

Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, conforme item 3 do despacho de ID b35f48e, dou por encerrada a instrução processual.

Designe-se audiência de julgamento para o dia 29/10/2020, de cujo resultado as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), podendo haver publicação antecipada. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais.

GUARULHOS/SP, 29 de setembro de 2020.

RACHEL WERNER

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264/SP)

ADVOGADO SILVIA KAZUE NAKAMURA KITAKAWA(OAB: 239286/SP)

ADVOGADO JORGE BASCEGAS(OAB: 104865/SP)

ADVOGADO MICHAEL AUGUSTO LUIZ(OAB: 361216/SP)

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

ADVOGADO WALTERRIR CALENTE JUNIOR(OAB: 232704-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2791fe6 proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.

GUARULHOS/SP, data abaixo.

RACHEL WERNER

DESPACHO

Vistos.

Recebida a contestação da ré, bem como a réplica da parte autora. Partes devidamente constituídas e representadas.

As preliminares suscitadas serão objeto de análise em sentença. Dou por saneado o feito.

Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, conforme item 3 do despacho de ID b35f48e, dou por encerrada a instrução processual.

Designe-se audiência de julgamento para o dia 29/10/2020, de cujo resultado as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), podendo haver publicação antecipada. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais.

GUARULHOS/SP, 29 de setembro de 2020.

RACHEL WERNER

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

13/07/2020há 3 meses

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264/SP)

ADVOGADO SILVIA KAZUE NAKAMURA KITAKAWA(OAB: 239286/SP)

ADVOGADO JORGE BASCEGAS(OAB: 104865/SP)

ADVOGADO MICHAEL AUGUSTO LUIZ(OAB: 361216/SP)

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.

GUARULHOS/SP, data abaixo.

NILTON DA SILVA CAMPOS FILHO

DESPACHO

Vistos etc.

Enfrenta-se, atualmente, a impossibilidade de realização de audiências presenciais, em decorrência da necessidade de observância de políticas de isolamento social, oriundas da

pandemia atualmente em curso, vedação que inclusive é imposta de forma expressa nas Resoluções nº 313/20 e 314/20 do Conselho Nacional de Justiça, no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 5, de 17 de abril de 2020, e no Ato GP 08/2020 deste E. TRT.

Pondera-se, ainda, que a realização irrestrita de audiências por videoconferência acarretará dificuldades técnicas às partes, demandando inclusive locomoção de reclamantes, prepostos e patronos, medidas que contrariam a finalidade precípua das normas acima referidas, qual seja, a de propiciar o isolamento social. Não se faz recomendável ao ver do Juízo, portanto, a realização de audiência em todo e qualquer processo.

De outro lado, há que se considerar a necessidade de retomada do andamento dos feitos em curso, por se tratar a prestação jurisdicional de serviço essencial, e dada a necessidade de observância e concretização dos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo.

Nesse contexto, e com amparo no quanto previsto no artigo 6º do Ato Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, cancela-se a audiência INICIAL designada no presente feito, e determino: 1) Proceda-se à notificação da(s) reclamada(s) para que, no prazo de dez dias, proceda(m) à juntada aos autos, de sua contestação e documentos, sob pena de revelia e confissão. Na hipótese de a(s) reclamada(s) detiver(em) alguma proposta conciliatória, poderá(ão) mencioná-la no mesmo prazo ora conferido, solicitando-se, em face do princípio da cooperação, que o faça(m) em peça apartada da defesa, para que possível sua visualização pela Secretaria da Vara no sistema PJe. 2) Esgotado o prazo acima concedido, e independentemente de intimação , passará a fluir o prazo de dez dias para que a parte autora apresente réplica aos termos da contestação . No mesmo prazo, poderá o autor se manifestar acerca de eventual proposta de conciliação formulada pela(s) ré(s) no prazo acima ajustado, bem como apresentar eventual contraproposta, também em peça apartada da réplica.

3) Fluidos os prazos para contestação e réplica, e cientes as partes, portanto, dos pontos controvertidos da demanda, passará a fluir, também independentemente de intimação, o prazo comum de cinco dias para que as partes se manifestem acerca das provas que pretendem produzir no presente feito, especificando-as,

MENCIONANDO, INCLUSIVE, SE CONCORDAM COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, COMPROVANDO, EM EVENTUAL NEGATIVA, IMPEDIMENTO TÉCNICO OU JURÍDICO À REALIZAÇÃO DO ATO, tudo sob pena de preclusão . Na hipótese de, até o momento de réplica, ocorrer manifestação da parte autora no sentido de desistir de algum dos pedidos formulados em exordial, deverá(ão) a(s) reclamada(s), ainda, no mesmo prazo ora concedido, manifestar se concorda(m) com a desistência requerida, sob pena de, no silêncio, tomar-se por configurada tácita concordância .

4) Diante da dinâmica processual ora imposta, determina-se às partes que apresentem tanto a contestação e documentos, como a peça de réplica e de especificação de provas sem sigilo no sistema Pje, sob pena de não conhecimento .

5) Registra-se que poderão as partes, em qualquer momento, requerer a designação de audiência para tentativa conciliatória, ocasião em que esta será agendada para data oportuna, ato que será realizado de forma telepresencial, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61/2020 (art. 4º, ATO GP nº 08/2020), cabendo às partes dispor dos meios e equipamentos necessários para tal fim. Novamente sob a ótica do princípio da cooperação, solicita-se que pedidos de designação de audiência sejam realizados em peças específicas para tal fim, apartadas de inicial, defesa ou réplica, para que possível sua visualização pela Secretaria da Vara no sistema Pje .

6) Cumprido o acima determinado, voltem conclusos para prolação do despacho saneador, no qual será direcionado o feito em seus regulares trâmites.

7) Para prosseguimento da lide, fica designada, por ora, audiência de instrução para a data de 29/09/2020, às 16:50 h, dispensado o comparecimento das partes e de seus procuradores.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

GUARULHOS/SP, 13 de julho de 2020.

ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

02/04/2020há 7 meses

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264/SP)

ADVOGADO SILVIA KAZUE NAKAMURA KITAKAWA(OAB: 239286/SP)

ADVOGADO JORGE BASCEGAS(OAB: 104865/SP)

ADVOGADO MICHAEL AUGUSTO LUIZ(OAB: 361216/SP)

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Processo: 1000068-81.2020.5.02.0314 - Processo PJe

Classe: Ação de Cumprimento

Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

Réu: DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Audiência: Inicial - Sala "Sala Principal": 28/07/2020 13:45

Certifico, para os devidos fins, que houve designação de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho.

GUARULHOS/SP,02 de abril de 2020.

GUARULHOS/SP, 02 de abril de 2020.

LARISSA SILVEIRA DE AQUINO

16/03/2020há 7 meses

2ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

JEFERSON MAZIN DOS ADVOGADO(OAB: 268264/SP) SANTOS

SILVIA KAZUE ADVOGADO(OAB: 239286/SP) NAKAMURA KITAKAWA

JORGE BASCEGAS ADVOGADO(OAB: 104865/SP)

MICHAEL AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 361216/SP) LUIZ

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02666af proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso

20031317520203300000171727952

ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO

27/01/2020há 9 meses

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ACum-1000068-81.2020.5.02.0314

AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

ADVOGADO MICHAEL AUGUSTO LUIZ (OAB: 361216/SP)

ADVOGADO JORGE BASCEGAS (OAB: 104865/SP)

ADVOGADO SILVIA KAZUE NAKAMURA KITAKAWA (OAB: 239286/SP)

ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS (OAB: 268264/SP)

RÉU DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-

000 - (11) 24689366 - [email protected]

CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Processo: 1000068-81.2020.5.02.0314 - Processo PJe-JT

Classe: Ação de Cumprimento

Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

Réu: DIGILASER COMERCIAL ELETRONICA LTDA

Audiência: Inicial - Sala "Sala Principal": 13/02/2020 10:15

Certifico, para os devidos fins, que, em razão do surgimento de vaga na pauta e, em atendimento à ordem verbal do Juiz desta Secretaria, foi designada audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho.

GUARULHOS/SP, 27 de janeiro de 2020.

NILTON DA SILVA CAMPOS FILHO

Servidor

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Natureza
ACum
Início do Processo
2020