Processo Nº 1000500-07.2020.8.26.0048

TJSP · Foro de Atibaia, SP
Procedimento Comum Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Bruno Pinheiro de Araujo.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
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Andamento processual

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04/10/2021há 20 dias
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09/09/2021mês passado
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02/09/2021há 2 meses
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31/08/2021há 2 meses
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26/07/2021há 3 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1000500-07.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: G. T. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. F. - Magistrado (a) Fernanda Gomes Camacho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENORES. AÇÃO AJUIZADA PELO GENITOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. GUARDA COMPARTILHADA QUE ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE PRÁTICA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA QUE DIFICULTA O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA QUE ATENDERÁ AO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. GARANTIDA A CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM SEUS FILHOS, MEDIANTE O REGIME DE VISITAS LIVRES, JÁ FIXADO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VISITAS ALTERNADAS EM DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Pinheiro de Araujo (OAB: 389852/SP) - Solange Silva Braz (OAB: 230483/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (5ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1000500-07.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: G. T. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. F. - Magistrado (a) Fernanda Gomes Camacho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENORES. AÇÃO AJUIZADA PELO GENITOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. GUARDA COMPARTILHADA QUE ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE PRÁTICA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA QUE DIFICULTA O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA QUE ATENDERÁ AO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. GARANTIDA A CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM SEUS FILHOS, MEDIANTE O REGIME DE VISITAS LIVRES, JÁ FIXADO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VISITAS ALTERNADAS EM DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Pinheiro de Araujo (OAB: 389852/SP) - Solange Silva Braz (OAB: 230483/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

12/07/2021há 3 meses

Atibaia

Cível

3ª Vara Cível de Atibaia

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ATIBAIA

JUIZ DE DIREITO: ROGÉRIO A. CORREIA DIAS

ESCRIVÃO JUDICIAL DJALMA CAMPOS GARCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0355/2021

Processo 0005283-59.2020.8.26.0048 (processo principal 1000500-07.2020.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.F.F. - - V.F.F. - - G.T.F. - S.F. - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 31/33), observo que as pesquisas RENAJUD e INFOJUD estão às fls. 21/22. Autorizo, todavia, o envio de requisição de apreensão de ativos financeiros da executada, por intermédio do Sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 2.708,24. Providencie o assessor do juízo. Demais disso, seja realizada pesquisa pelo Sistema ARISP. Conclusos depois. Intimem-se. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)

24/06/2021há 4 meses

Atibaia

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO A. CORREIA DIAS

ESCRIVÃO JUDICIAL DJALMA CAMPOS GARCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0318/2021

Processo 0005283-59.2020.8.26.0048 (processo principal 1000500-07.2020.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.T.F. - Vistos. A medida postulada (fls. 26/29) já foi indeferida sem recurso em 14.01.21 (fls. 18, item 3), pelo que não conheço de sua renovada postulação. No mais, observo que a hipótese é de execução pelo rito da expropriação de bens contra pessoa de patente incapacidade econômica, pelo que SUSPENDO o curso da presente execução (Código de Processo Civil, art. 921, inciso III). Sendo assim, AGUARDE-SE em arquivo o período de um ano e, decorrido tal prazo, eventual provocação (Código de Processo Civil, art. 921, §§ 1º, 2º e 3º). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)

17/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2021

1000500-07.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000500-07.2020.8.26.0048; Guarda; Apelante: G. T. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Pinheiro de Araujo (OAB: 389852/SP); Apelada: S. F.; Advogada: Solange Silva Braz (OAB: 230483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP
Natureza
Procedimento Comum Cível
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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