Processo Nº 8001339-39.2020.8.05.0001

TJBA · SALVADOR, BA
Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes · ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 06 de janeiro de 2020. Tem como partes envolvidas Ivone das Neves, Marcos Paulo Silva de Sousa.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
08/06/2021há 4 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
29/05/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/02/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
10/02/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
30/01/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.

4ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8001339-39.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ivone Das Neves Advogado: Marcos Paulo Silva De Sousa (OAB:0036093/BA)

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001339-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: IVONE DAS NEVES Advogado (s): MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB:0036093/BA)

Advogado (s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificar o real valor a ser recebido possivelmente pelos requerentes. Intime-os, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias: 1. Juntarem as procurações e os documentos de identificação (faltantes) de todos os herdeiros (com fotos e assinaturas). 2. Anexar uma certidão de casamento atualizada, pois a do id 43511586 foi expedida há 19 anos. Dou força de ofício ao presente despacho, a ser encaminhado: 1) à Caixa Econômica Federal, para que informe, no prazo de quinze dias, o saldo existente em nome de VICENTE OTAVIANO DE SOUZA, RG 0136528341 SSP/BA, CPF 110.381.875-91, falecido em 05 de agosto de 2016, filho de Ildamatos de Souza, a título de FGTS, ou outro. 2) ao INSS, a fim de que informe, em quinze dias, o rol de dependentes de VICENTE OTAVIANO DE SOUZA, RG 0136528341 SSP/ BA, CPF 110.381.875-91, falecido em 05 de agosto de 2016, filho de Ildamatos de Souza. Objetivando definir responsabilidades na eventual hipótese de surgimento de novos interessados, determino que seja declarado pelos requerentes, de próprio punho e “sob as penas da lei”, a inexistência de outros herdeiros deixados pelo falecido ou bens, conforme legislação civil que rege a espécie. I.

SALVADOR - BA, 27 de janeiro de 2020. Edson Pereira Filho Juiz de Direito

28/01/2020há 2 anos
Publicado Despacho em 31/01/2020.
06/01/2020há 2 anos
43511586 - Documento de Comprovação (Certidão de Casamento ANTONIO)
Distribuído por sorteio
Conclusos para despacho
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/01/2020 a 08/06/2021
Natureza
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Área do Direito
Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Ivone das Neves
Requerente
Marcos Paulo Silva de Sousa
Advogado envolvido