Processo Nº 500XXXX-63.2020.4.04.0000
Andamento processual
Publicações Judiciais
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2020, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 500XXXX-63.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 510)
RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
AGRAVADO : DORVALINO SEGALIN
ADVOGADO : HERMES BUFFON (OAB RS029996)
Publicações Judiciais
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2020, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2020, quartafeira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 500XXXX-63.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 765)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
AGRAVADO: DORVALINO SEGALIN
ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996)
Publicações Judiciais
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2020, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 500XXXX-63.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00034549020168210058/RS)
RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
AGRAVADO : DORVALINO SEGALIN
ADVOGADO : Hermes Buffon
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação
dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e
advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste
Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,
tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio
eletrônico.
