Processo Nº 00005584420068140018

TJPA · CURIONOPOLIS, PA
CRIMINAL · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 01 de outubro de 2006. Tem como partes envolvidas Carlos Andre Rodrigues Antunes Vulgo Cade, M. P. R..
Processo em andamento
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Andamento processual

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07/07/2021há 22 dias
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18/06/2021mês passado
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21/08/2020há 11 meses
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24/07/2020ano passado
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23/07/2020ano passado
DESPACHO
17/06/2020ano passado
PETIÇÃO / MANIFESTACAO DO MP
13/04/2020ano passado

Comarca de Curionópolis

Secretaria da Vara Única de Curionópolis

PROCESSO: 00005584420068140018 PROCESSO ANTIGO: 200620004149

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2020---VITIMA:M. P. R. DENUNCIADO:CARLOS ANDRE RODRIGUES ANTUNES VULGO CADE. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000558-44.2006.8.14.0018 Data: 11 de março de 2020, às 09h00. PREG?O: Presente (s) o MM. Juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas; o Promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva; e o acusado Carlos André Rodrigues Antunes, acompanhado de sua advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789, nomeada para ato diante da ausência da Defensoria Pública. Ausentes as testemunhas Adelino Ferreira da Silva, Marilene Ferreira da Silva, Rosenilde Silva Garcia e Belmir Nonato de Oliveira. OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado. Instado a se manifestar, o MP opinou desfavorável ao pleito da defesa, considerando que em consulta ao Sistema INFOPEN foi verificada a existência de outro processo crime em que figura o réu. Em seguida o MM. Juiz passou a proferir a seguinte DECISÃO: 01- INDEFIRO o pedido formulado pela briosa Defesa, haja vista que o acusado responde a outro processo criminal (o qual tramita na Comarca de São Félix do Xingu), circunstância que autoriza a manutenção da custódia provisória para assegurar a aplicação da lei penal. Também enseja o mesmo fundamento o fato de que o réu se encontrava evadido quando foi capturado. Assim, mantenha-o recolhido onde se encontra. 02- Vista dos autos ao Ministério Público para tentativa de localização dos endereços das testemunhas Adelino Ferreira da Silva e Marilene Ferreira da Silva. 03-Expeça-se carta precatória para a Comarca de Parauapebas a fim de que seja realizada a oitiva das testemunhas Belmir Nonato de Oliveira e Rosenilde Silva Garcia, conhecida como ?Rosa do Fabrício?. 04-Fixo honorários a advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789 no importe de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) a serem custeados pelo Estado. Nada mais dito encerra-se a audiência. Eu ________________, Bruno da Conceição dos Santos, Digitei e subscrevi. Juiz de Direito: _______________________________________________ Acusado:

____________________________________________________ Advogada: __________________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________

Comarca de Curionópolis

Secretaria da Vara Única de Curionópolis

PROCESSO: 00005584420068140018 PROCESSO ANTIGO: 200620004149

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2020---VITIMA:M. P. R. DENUNCIADO:CARLOS ANDRE RODRIGUES ANTUNES VULGO CADE. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000558-44.2006.8.14.0018 Data: 11 de março de 2020, às 09h00. PREG?O: Presente (s) o MM. Juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas; o Promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva; e o acusado Carlos André Rodrigues Antunes, acompanhado de sua advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789, nomeada para ato diante da ausência da Defensoria Pública. Ausentes as testemunhas Adelino Ferreira da Silva, Marilene Ferreira da Silva, Rosenilde Silva Garcia e Belmir Nonato de Oliveira. OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado. Instado a se manifestar, o MP opinou desfavorável ao pleito da defesa, considerando que em consulta ao Sistema INFOPEN foi verificada a existência de outro processo crime em que figura o réu. Em seguida o MM. Juiz passou a proferir a seguinte DECISÃO: 01- INDEFIRO o pedido formulado pela briosa Defesa, haja vista que o acusado responde a outro processo criminal (o qual tramita na Comarca de São Félix do Xingu), circunstância que autoriza a manutenção da custódia provisória para assegurar a aplicação da lei penal. Também enseja o mesmo fundamento o fato de que o réu se encontrava evadido quando foi capturado.

Assim, mantenha-o recolhido onde se encontra. 02- Vista dos autos ao Ministério Público para tentativa de localização dos endereços das testemunhas Adelino Ferreira da Silva e Marilene Ferreira da Silva. 03-Expeça-se carta precatória para a Comarca de Parauapebas a fim de que seja realizada a oitiva das testemunhas Belmir Nonato de Oliveira e Rosenilde Silva Garcia, conhecida como ?Rosa do Fabrício?. 04-Fixo honorários a advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789 no importe de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) a serem custeados pelo Estado. Nada mais dito encerra-se a audiência. Eu ________________, Bruno da Conceição dos Santos, Digitei e subscrevi. Juiz de Direito: _______________________________________________ Acusado:

____________________________________________________ Advogada: __________________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________

12/03/2020ano passado
VISTAS AO PROMOTOR
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · Comarca · CURIONOPOLIS, PA
Data de tramitação
01/10/2006 a 07/07/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
CRIMINAL
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2006
Partes envolvidas
Outras partes
M. P. R.
Vitima