Processo nº 0009025-95.2016.8.19.0026

Estado do Rio de Janeiro x Jose Manoel Valentim Gama

TJRJ · Itaperuna, RJ
Procedimento Comum
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/06/2020ano passado
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28/06/2020ano passado
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26/06/2020ano passado
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25/06/2020ano passado
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Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade
08/06/2020ano passado
Intimação Eletrônica - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ Ciencia da Pauta
05/06/2020ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Décima segunda Câmara Cível

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR PRESIDENTEEM EXERCÍCIO DA (O) DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/06/2020, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DECIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 13 DE ABRIL DE 2020, CERTO QUE O SILÊNCIO FARÁ PRESUMIR A SUA AQUIESCÊNCIA COM O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL. HAVENDO OBJEÇÃO POR QUAISQUER DAS PARTES AO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, SERÁ O FEITO RETIRADO DA PAUTA AUTOMATICAMENTE E ENCAMINHADO A JULGAMENTO PRESENCIAL EM SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA, COM NOVA PUBLICAÇÃO. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO, AQUELES EM QUE HOUVER DISCORDÂNCIA OU PEDIDO DE VISTA POR INTEGRANTE DA TURMA. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART. 7º DE CITADA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA, OS QUAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DA CÂMARA (12cciv@tjrj.jus.br). CONCLUÍDA A SESSÃO, SERÃO DISPONIBILIZADOS OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS EM ATÉ TRÊS (03) DIAS ÚTEIS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

148. APELAÇÃO 0009025-95.2016.8.19.0026 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0009025-95.2016.8.19.0026

Protocolo: 3204/2020.00061386 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO MORAES NETO APELADO: JOSE MANOEL VALENTIM GAMA ADVOGADO: AMANDA THEODORO OAB/MG-137354 ADVOGADO: CAROLINA GOULART DE FREITAS MAZOQUE OAB/MG-137271 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI

Publicação Pauta de julgamento ID: 3516162 Pág. 383/405
14/05/2020há 2 anos
Inclusão em pauta Sessão Virtual (REGITJRJ Art. 60A)
Fontes de informações
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