Processo nº 1500204-10.2020.8.26.0344

Justiça Pública x Tiago Henrique de Abreu Gaspareto

TJSP · Foro de Marília, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Marília, em 21 de janeiro de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Luiz Carlos Clemente, Tiago Henrique de Abreu Gaspareto, Francisco Antunes Ribeiro Neto.
Processo em andamento
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Andamento processual

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27/07/2021ontem
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12/05/2021há 3 meses
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28/04/2021há 3 meses
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05/04/2021há 4 meses
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22/01/2021há 6 meses
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21/01/2021há 6 meses
Conclusos para Despacho
14/12/2020há 7 meses
Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 2428 Certidão de Publicação Expedida

Marília

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0239/2020

Processo 1500204-10.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO HENRIQUE DE ABREU GASPARETO - Vistos. Consigno que, ao menos por ora, não vislumbro motivos para revogação da prisão preventiva do acusado TIAGO HENRIQUE DE ABREU GASPARETO, na medida em que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro às decisões de fls. 43/46, 88/89, 119/120 e 169 e não houve alteração fática ou jurídica superveniente que viabilize a concessão da liberdade provisória, diante da gravidade em concreto da conduta. TIAGO, que é reincidente e cumpria pena em regime aberto, teria subtraído uma caixa de chocolates do estabelecimento da vítima mediante grave ameaça, o que reforça a necessidade da custódia cautelar. Registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. Aguarde-se a normalização da realização das perícias, suspensas em razão da atual situação de pandemia declarada pela OMS - Organização Mundial da Saúde decorrente do COVID-19, e proceda-se ao agendamento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)

11/12/2020há 8 meses
Relação: 0239/2020 Teor do ato: Vistos. Consigno que, ao menos por ora, não vislumbro motivos para revogação da prisão preventiva do acusado TIAGO HENRIQUE DE ABREU GASPARETO, na medida em que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro às decisões de fls. 43/46, 88/89, 119/120 e 169 e não houve alteração fática ou jurídica superveniente que viabilize a concessão da liberdade provisória, diante da gravidade em concreto da conduta. TIAGO, que é reincidente e cumpria pena em regime aberto, teria subtraído uma caixa de chocolates do estabelecimento da vítima mediante grave ameaça, o que reforça a necessidade da custódia cautelar. Registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. Aguarde-se a normalização da realização das perícias, suspensas em razão da atual situação de pandemia declarada pela OMS - Organização Mundial da Saúde decorrente do COVID-19, e proceda-se ao agendamento. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP) Remetido ao DJE
10/12/2020há 8 meses
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Data de tramitação
21/01/2020 a 27/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo
Juiz
Jose Augusto Franca Junior
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Documentos anexos
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Certidões - Oficiais de....pdf
Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Mandados - Páginas 47 - 48.pdf
Certidão do Sistema - P....pdf