Processo nº 0001048-96.2019.5.11.0001

T. R. S. C. x C. E. S. N. L.

O processo possui 14 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas Cristiane Pinheiro de Oliveira, Mario Jose Pereira Junior, T. R. S. C., C. E. S. N. L., Glaucy Araujo Lima de Oliveira.

Andamento processual

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20/10/2020há 6 dias

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3ca9f6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ficam as partes, por seus respectivos patronos, notificadas para, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, apresentarem, querendo, impugnação aos cálculos id:6faeb7a, fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. //gr

MANAUSAM, 20 de outubro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- THASSIANE RENATA SILVA COELHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3ca9f6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ficam as partes, por seus respectivos patronos, notificadas para, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, apresentarem, querendo, impugnação aos cálculos id:6faeb7a, fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. //gr

MANAUS/AM, 20 de outubro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

22/09/2020mês passado

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- THASSIANE RENATA SILVA COELHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9243314 proferido nos autos.

DESPACHO

Em atenção ao Ofício-Circular nº 35/2020 da Presidência deste Regional, ao Ofício nº 332/2020 da Caixa Econômica Federal e ao Ofício nº 2020/0286 do Banco do Brasil S/A, fica a Patrona da Autora intimada a apresentar dados de conta bancária no prazo de cinco dias para fins de expedição de alvará segundo os requisitos dispostos nos referidos documentos./rreg/

MANAUS/AM, 21 de setembro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9243314 proferido nos autos.

DESPACHO

Em atenção ao Ofício-Circular nº 35/2020 da Presidência deste Regional, ao Ofício nº 332/2020 da Caixa Econômica Federal e ao Ofício nº 2020/0286 do Banco do Brasil SA, fica a Patrona da Autora intimada a apresentar dados de conta bancária no prazo de cinco dias para fins de expedição de alvará segundo os requisitos dispostos nos referidos documentos./rreg/

MANAUSAM, 21 de setembro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

17/09/2020mês passado

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908c217

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Fica autorizada a liberação de alvará do FGTS;

Aos cálculos para atualização, nos termos do acórdão.mss//

MANAUS/AM, 17 de setembro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

1ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0001048-96.2019.5.11.0001

AUTOR THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- THASSIANE RENATA SILVA COELHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908c217 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Fica autorizada a liberação de alvará do FGTS;

Aos cálculos para atualização, nos termos do acórdão.mss//

MANAUS/AM, 17 de setembro de 2020.

DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Titular

02/09/2020há 2 meses
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1ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0001048-96.2019.5.11.0001

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

RECORRENTE THASSIANE RENATA SILVA COELHO

ADVOGADO MARIO JOSE PEREIRA JUNIOR(OAB: 3731/AM)

ADVOGADO CRISTIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10687/AM)

RECORRIDO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- THASSIANE RENATA SILVA COELHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

A Excelentíssima Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. ff099eb, que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

20071614225971100000007474973, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA

PAGAMENTO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. FATO EXTINTIVO. É da competência do empregador a demonstração do pagamento tempestivo dos salários, uma vez que se trata de fato extintivo ao direito do autor (art. 818, da CLT), sobretudo em virtude do dever de documentação, conforme previsão do art. 464, da CLT.

ISTO POSTO

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores da PRIMEIRA TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Ordinário; dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, determinar a inclusão do pagamento do mês de agosto de 2019 (R$2.284,43) à condenação, em desfavor da reclamada . Mantém-se a sentença inalterada nos demais termos. Tudo na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$60.000,00, para estes fins.

Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 13 a 17 de agosto de 2020.

SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

Relatora"

MANAUS/AM, 31 de agosto de 2020.

LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 1ª Vara do Trabalho de Manaus · 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Data de tramitação
19/09/2019 a 20/10/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Indenização por Dano Moral, Rescisão Indireta, Verbas Rescisórias
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Mario Jose Pereira Junior
Advogado envolvido
Parte ré