Processo nº 0671658-83.2019.8.04.0001

José Cleuzimar Lima de Souza x Fundação de Vigilância em Saúde - Fvs

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas André Luis Fregapani Leite, José Cleuzimar Lima de Souza, Cristiane das Chagas Botelho, Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS.

Andamento processual

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17/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal, Exmo(a). Dr(a). Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV: ANDRÉ LUIS FREGAPANI LEITE (OAB: 13212/AM) -CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO (OAB: 4215/AM) - Processo 0671658-83.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : José Cleuzimar Lima de Souza -Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha

05/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VII

Contra a Mulher

3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Relação Nº 0177/2020

ADV: ANDRÉ LUIS FREGAPANI LEITE (OAB 13212/AM) -Processo 0671658-83.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: José Cleuzimar Lima de Souza - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

05/05/2020há 6 meses
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21/04/2020há 6 meses
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23/03/2020há 7 meses
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16/03/2020há 7 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VII

Relação Nº 0059/2020

ADV: ANDRÉ LUIS FREGAPANI LEITE (OAB 13212/AM) - Processo 0671658-83.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: José Cleuzimar Lima de Souza - DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se.

Alexandre Scherer (OAB 10138/PA)

Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB 8913/AM)

Amauri Vieira dos Santos (OAB 11881/AM)

Anderson Santos Silva (OAB 12015/AM)

Anderson Vieira dos Santos (OAB 14905/AM)

André Luis Fregapani Leite (OAB 13212/AM)

Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM)

Antônio Praia Caldas (OAB 9546/AM)

Brendo de Castro Martins (OAB 13009/AM)

Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/AM)

Carvalho Advocacia (OAB 558AM)

Ciro Gonçalves Botelho (OAB 39395/BA)

Cleiton da Silva Carvalho (OAB 10652/AM)

Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB 91114/RJ)

Daniele Miranda Souto (OAB 12414/AM)

Diogo Travessa Serrão (OAB 13534/AM)

Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (OAB 9932/AM)

Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)

Elias Guilherme de Paulo (OAB 24239/MS)

ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM)

Fábio de Assunção Acosta (OAB 8415/AM)

Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM)

Francisco Gilbert Melo da Silva (OAB 10983/AM)

Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)

Hélio Francisco Silva de Medeiros (OAB 6591/AM)

Hyrlene Batalha Ferreira (OAB 4351/AM)

Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (OAB 11908/AM)

Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB 7935/AM)

Juzy Carla Andrade dos Santos (OAB 11004/AM)

Márcio Clebson da Silva Costa (OAB 10116/AM)

Margide Amaro de Souza (OAB 10380/AM)

Marvyn Boris de Oliveira Costa (OAB 12571/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Paulo César Azevedo dos Santos (OAB 13278/AM)

Paulo Henrique de Souza Viana (OAB 12177/AM)

Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)

Pedro Guimarães Cabral Filho (OAB 9111/AM)

Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM)

Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM)

Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)

Rômulo Lobo de Almeida (OAB 14364/AM)

Roseane Lima dos Anjos (OAB 10862/AM)

Sammy de Souza Sahdo (OAB 4791/AM)

Sebastião Almada da Silva (OAB 8940/AM)

Suelen Guedes Barbosa Simonetti (OAB 6533/AM)

Thiago Teixeira da Costa (OAB 12263/AM)

Wanessa Beltrão da Silva (OAB 12623/AM)

Wirley Benezar Falcão (OAB 12792/AM)

13/03/2020há 8 meses
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12/03/2020há 8 meses
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
Julgado improcedente o pedido DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
17/12/2019 a 17/09/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Equivalência salarial
Juiz
Antonio Itamar de Sousa Gonzaga
Início do Processo
2019
Partes envolvidas