Processo nº 0269582-35.2019.8.21.7000

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Arlei Vitorio Steiger, Cristiano Xavier Bayne, Delcia Maria Oliveira, Estado do Rio Grande do Sul, Gisele Forgiarini Pereira, Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

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29/10/2020há 3 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 346/20

Intimacoes

Apelacao

0005- 70082976739 (CNJ: 269582-35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA , ASSISTIDA POR SEU FILHO, MAURO HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO

XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."

18/09/2020há 4 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 279/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2020

FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 (30/09/2020), ATÉ O MESMO HORÁRIO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020 (07/10/2020), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO Nº 11/2020, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E

PROTOCOLIZADA ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O

NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. SALIENTA-SE QUE OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (PPE), NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL.

RELATOR: DES.ª LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Apelação Cível

0152- 70082976739 (CNJ: 269582- 35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA ASSISTIDA POR SEU FILHO MAURO

HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO

XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).

18/03/2020há 10 meses
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12/03/2020há 11 meses

NOTA DE EXPEDIENTE N. 141/20

Intimacoes

Apelacao

0004- 70082976739 (CNJ: 269582-35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA , ASSISTIDA POR SEU FILHO, MAURO HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO

XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).

DESPACHOVISTOS. O RECURSO É ADEQUADO, TEMPESTIVO E ESTÁ DISPENSADO DO PREPARO POR LITIGAR A APELANTE SOB O AMPARO DA AJG (FL. 27). PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO A INSURGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU PARA, QUERENDO, INTERVIR NO FEITO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

11/03/2020há 11 meses
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10/03/2020há 11 meses
PET. 59984146 DE 100320 14:13 PROTOCOLIZADA PETICAO JUNTADA DE INFORMACOES
RECEBIDOS OS AUTOS DE CARGA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Data de tramitação
07/10/2019 a 29/10/2020
Natureza
apelacao
Assunto
direito previdenciario (publico)
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré
Arlei Vitorio Steiger
Advogado envolvido
Cristiano Xavier Bayne
Advogado envolvido
Delcia Maria Oliveira
Advogado envolvido
Gisele Forgiarini Pereira
Advogado envolvido