1ª Câmara Cível
NOTA DE EXPEDIENTE N. 346/20
Intimacoes
Apelacao
0005- 70082976739 (CNJ: 269582-35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA , ASSISTIDA POR SEU FILHO, MAURO HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).
"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
1ª Câmara Cível
NOTA DE EXPEDIENTE N. 279/20
Intimacoes
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2020
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 (30/09/2020), ATÉ O MESMO HORÁRIO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020 (07/10/2020), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO Nº 11/2020, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E
PROTOCOLIZADA ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O
NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. SALIENTA-SE QUE OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (PPE), NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL.
RELATOR: DES.ª LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
Apelação Cível
0152- 70082976739 (CNJ: 269582- 35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA ASSISTIDA POR SEU FILHO MAURO
HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 141/20
Intimacoes
Apelacao
0004- 70082976739 (CNJ: 269582-35.2019.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11700007825) - DELCIA MARIA OLIVEIRA , ASSISTIDA POR SEU FILHO, MAURO HAUSCHILD (ADV (S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), APELADO (A).
DESPACHOVISTOS. O RECURSO É ADEQUADO, TEMPESTIVO E ESTÁ DISPENSADO DO PREPARO POR LITIGAR A APELANTE SOB O AMPARO DA AJG (FL. 27). PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE, RECEBO A INSURGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU PARA, QUERENDO, INTERVIR NO FEITO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.