Processo nº 0616339-96.2020.8.04.0001

Nelis Montenegro do Nascimento x Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/a)

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM, em 07 de fevereiro de 2020. Tem como partes envolvidas Jean Carlos de Araújo Assante, Nelis Montenegro do Nascimento, Carolina dos Santos Viana, José Alberto Maciel Dantas e outros.
Processo em andamento
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01/06/2021há 15 dias
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10/05/2021mês passado
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12/04/2021há 2 meses
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05/04/2021há 2 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0120/2021

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0615940-33.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Genice dos Santos Souza -REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0615943-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Genice dos Santos Souza -REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM) - Processo 0616339-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Nelis Montenegro do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/03/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0096/2021

ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM) - Processo 0616339-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Nelis Montenegro do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada, nos termos do art. 523 do CPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo assinalado, será acrescida a multa de 10%, prevista no diploma legal, prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação.

04/03/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0087/2021

ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM), ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM) - Processo 0616339-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água -REQUERENTE: Nelis Montenegro do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Analiso o pedido/a petição encartada às fls. 240/242. Inicie-se a fase de cumprimento de sentença, inclusive quanto à astreinte fixada em sede de tutela de urgência. À Secretaria, para as devidas providências.

16/12/2020há 6 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0409/2020

ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM), ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM) - Processo 0616339-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água -REQUERENTE: Nelis Montenegro do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. Expeça-se alvará a favor do credor, sobre o pagamento voluntário de fls. 221/222. P. R. I. C.

24/11/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0374/2020

ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM), ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM), ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM) - Processo 0616339-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Nelis Montenegro do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
07/02/2020 a 01/06/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Moral
Juiz
Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Carolina dos Santos Viana
Advogado envolvido
José Alberto Maciel Dantas
Advogado envolvido