Processo nº 0022898-62.2011.8.26.0053

Fazenda do Estado de São Paulo x Acácio Mondine

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 26 de junho de 2012. Tem como partes envolvidas Elisângela da Libração, Fazenda do Estado de São Paulo, Acácio Mondine, Alair Sebartiana Mondini Dalmiro e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/09/2021mês passado
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21/10/2020ano passado
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03/08/2020ano passado
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21/02/2020há 2 anos
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20/02/2020há 2 anos
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17/02/2020há 2 anos
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
27/01/2020há 2 anos
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
15/09/2014há 7 anos
Publicado em Disponibilizado em 12/09/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1732
12/09/2014há 7 anos

SEÇÃO III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503

Nº 0022898-62.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ester Mondini Marques - Apelado: Bernardo Mondini Neto - Apelado: Antonio Aparecido Mondine - Apelado: Renan Adilson Mariano - Apelado: Alex Mondini Marques - Apelado: Leonardo Mondini Marques - Apelado: Acácio Mondine - Apelado: Maria Cabrera Lopes Miatto - Apelado: Leonildes Canuto Silva Rosada - Apelado: Maria Cristina Alvarenga de Oliveira - Apelado: José Donizetti Alvarenga - Apelado: Anna Maria Assugeni Mondine (espolio) - Apelado: Zezinha Perim Dadario - Apelado: Vitor Machado de Matos -Apelado: Elaine Mondine Marques Padovan - Apelado: Angela Maria Mondini Felippin - Apelado: Elenir Mondine Marques -Apelado: Manoel de Oliveira - Apelado: Jose da Assunção Alvarenga - Apelado: Eduardo Marques da Silva - Apelada: Eunice Ferraz Alvarenga - Apelado: Ana Maria Mondini da Silva - Apelado: Michele Marques Carvalho - Apelado: Alair Sebartiana Mondini Dalmiro - Apelado: Elenir Aparecida Alvarenga de Carvalho - Apelado: Leontina Maria Salustiano - Apelado: Eliana Mondine Marques - Apelado: Kariana Mondini da Silveira Barros - Apelado: Aparecisa Olivia Mondini - Apelado: Benedita de Carvalho Barucci - Apelado: Mauricio Carvalho Borges da Silva - Apelado: Ricardo Augusto Mariano Mondine - Apelado: Antonio Carlos Alvarenga - Apelado: Maria de Lourdes Rezende - Apelado: Leonarda Ruys Ferreira - Apelado: Paschoalina Aparecida Morigi - Apelado: Rodrigo Mariano Mondine - Apelado: Maria Abadia Gabriel - Apelado: Francisco Anastacio da Silva - Apelado: Antonio Francelino Gonçalves - Apelado: Marina Giachetto dos Santos - Apelado: Hilda Costa Xavier - Apelado: Jair Costa da

Silva - Apelado: Walter Jose dos Santos - Apelado: Arlindo Contis - Apelado: Geraldo Mariano - Apelado: Dirce de Oliveira Cordon - Apelado: Waldomiro Angelo Cristal - Apelado: Carmesinda Delfino Evangelista - Apelado: José de Assução Alvarenga Júnior - Apelado: Roberta Mariano Mondine - Apelado: Manoel Inocencio de Padua - Apelado: Maria do Carmo Gonçalves - Apelado: Rosa Amstalden Franco - Apelado: Sebastião Marques Moreira - Apelado: Teresa Lemasson Lopez - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 17 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) -Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

10/09/2014há 7 anos
Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados PREVISAO DE ENTREGA 26/09/14
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
26/06/2012 a 20/09/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Servidor Público Civil / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Juiz
Evandro Carlos de Oliveira
Fontes de informações
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