Processo nº 0030544-60.2010.8.26.0053

Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp x Adelina Visnarde de Aguiar

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 26 de agosto de 2010. Tem como partes envolvidas Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp, Roberta Callijão Boareto, Adelina Visnarde de Aguiar e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/09/2020ano passado
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03/09/2020ano passado
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17/03/2020há 2 anos
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16/03/2020há 2 anos
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02/03/2020há 2 anos
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28/02/2020há 2 anos
Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
27/02/2020há 2 anos
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de Conclusão - Relator [Digital]
21/02/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Público)

Despacho

Nº 0030544-60.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Agnollitto Netto - Embargdo: Adão Gonçalves Pedroso - Embargdo: Adelina Visnarde de Aguiar - Embargdo: Alberto Botte - Embargdo: Alcides Ferreira Lima - Embargdo: Alzira do Carmo Marques - Embargdo: Alzira Pinhal da Silveira - Embargdo: Amabile Venturin da Silva - Embargdo: America Maria de Jesus - Embargdo: Angelina Gafo Chaves - Embargdo: Antonio de Camargo Filho - Embargdo: Antonio Theodoro de Souza - Embargdo: Augusta Avelino dos Santos - Embargdo: Augusta Cassiano do Prado - Embargdo: Benedicto José Torres - Embargdo: Domingos Escarso - Embargdo: Fernando Alberto Frighetto - Embargdo: Flávio de Oliveira Parada - Embargdo: Floripedes Nuti Vieira - Embargdo: Gui de Borgonha de Souza - Embargdo: Idaty Dutra Moreno - Embargdo: Irina Toratto Cochir - Embargdo: Jaime Soares - Embargdo: Joana Darc de Oliveira Oliveira Urfeia - Embargdo: João José Garbellini - Embargdo: José Ferreira Lopes - Embargdo: José Mariano - Embargdo: José Marques - Embargdo: José Rodrigues - Embargdo: Lourdes Marinho de Macedo - Embargdo: Luzia de Oliveira Borges - Embargdo: Maria Antonia Xavier - Embargdo: Maria Aparecida Martins de Oliveira - Embargdo: Maria Apparecdia Theodoro Nolberto - Embargdo: Maria Helena Ferreira Crepaldi - Embargdo: Maria Isolina Theodora - Embargdo: Maria Nirce Marques de Almeida - Embargdo: Marlene Gomes Florêncio - Embargdo: Nercema Carnio Xicatto - Embargdo: Olga Pereira Martins - Embargdo: Olimpia Pumini Vieira - Embargdo: Olinda dos Santos Silva - Embargdo: Oswaldo Ignacio de Carvalho - Embargdo: Sebastião Pereira - Embargdo: Sylvio Moreira de Oliveira - Embargdo: Thereza Monroy Marques -Embargdo: Vicente Anthero dos Santos - Embargdo: Vicente Perez dos Santos - Embargdo: Victorio Bellezi - Embargdo: Vilma Aparecida da Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos

recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Público)

Despacho

Nº 0030544-60.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Agnollitto Netto - Embargdo: Adão Gonçalves Pedroso - Embargdo: Adelina Visnarde de Aguiar - Embargdo: Alberto Botte - Embargdo: Alcides Ferreira Lima - Embargdo: Alzira do Carmo Marques - Embargdo: Alzira Pinhal da Silveira - Embargdo: Amabile Venturin da Silva - Embargdo: America Maria de Jesus - Embargdo: Angelina Gafo Chaves - Embargdo: Antonio de Camargo Filho - Embargdo: Antonio Theodoro de Souza - Embargdo: Augusta Avelino dos Santos - Embargdo: Augusta Cassiano do Prado - Embargdo: Benedicto José Torres - Embargdo: Domingos Escarso - Embargdo: Fernando Alberto Frighetto - Embargdo: Flávio de Oliveira Parada - Embargdo: Floripedes Nuti Vieira - Embargdo: Gui de Borgonha de Souza - Embargdo: Idaty Dutra Moreno - Embargdo: Irina Toratto Cochir - Embargdo: Jaime Soares - Embargdo: Joana Darc de Oliveira Oliveira Urfeia - Embargdo: João José Garbellini - Embargdo: José Ferreira Lopes - Embargdo: José Mariano - Embargdo: José Marques - Embargdo: José Rodrigues - Embargdo: Lourdes Marinho de Macedo - Embargdo: Luzia de Oliveira Borges - Embargdo: Maria Antonia Xavier - Embargdo: Maria Aparecida Martins de Oliveira - Embargdo: Maria Apparecdia Theodoro Nolberto - Embargdo: Maria Helena Ferreira Crepaldi - Embargdo: Maria Isolina Theodora - Embargdo: Maria Nirce Marques de Almeida - Embargdo: Marlene Gomes Florêncio - Embargdo: Nercema Carnio Xicatto - Embargdo: Olga Pereira Martins - Embargdo: Olimpia Pumini Vieira - Embargdo: Olinda dos Santos Silva - Embargdo: Oswaldo Ignacio de Carvalho - Embargdo: Sebastião Pereira - Embargdo: Sylvio Moreira de Oliveira - Embargdo: Thereza Monroy Marques -Embargdo: Vicente Anthero dos Santos - Embargdo: Vicente Perez dos Santos - Embargdo: Victorio Bellezi - Embargdo: Vilma Aparecida da Silva - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

30/01/2020há 2 anos
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
26/08/2010 a 16/09/2020
Natureza
Embargos à Execução
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Juiz
Sergio Serrano Nunes Filho
Início do Processo
2010
Partes envolvidas