Processo nº 2119962-95.2014.8.26.0000

SEÇÃO III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX)

Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2015

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. EUTÁLIO PORTO, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) MARIA ISABEL FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO AYROSA, VERA ANGRISANI, PAULO ALCIDES e ALVARO PASSOS. PRESENTE, AINDA, O (A) DR (ª). HAMILTON ALONSO JÚNIOR, PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ****OCORRÊNCIAS*****: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR PAULO ALCIDES E CONSIGNOU VOTOS DE JÚBILO PELAS APOSENTADORIAS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DOUTORES ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, MAURY ANGELO BOTTESINI, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, RENÊ RICUPERO, ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY E CONSIGNOU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR IVAN MARQUES DA SILVA. ADERIRAM AOS VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA E O EXCELENTÍSSIMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2119962-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Eutálio Porto -Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agropecuária José Romero Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hailton Ribeiro da Silva Filho (OAB: 138203/SP)