Processo nº 2206608-11.2014.8.26.0000

SEÇÃO III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815

Nº 2206608-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: FRANCISCO EDUARDO GRATÃO - Agravada: DOLORES FRANCISCA ZAFRED GRATON - Agravado: ROBERTO GRATON - Magistrado (a) Paulo Ayrosa - negaram provimento ao recurso, com observação, por v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcela Dias Amorim Pimenta (OAB: 26412/PR) - Leonardo Pimenta de Freitas Aguiar (OAB: 50221/PR) - Myrian de Jesus Pereira Modotti (OAB: 37493/SP) - João Mendes - Sala 1815

SEÇÃO III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX)

Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2014

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. FRANCISCO CASCONI, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) GIL OLIVEIRA BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO AYROSA, ANTONIO RIGOLIN e ARMANDO TOLEDO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2206608-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Paulo Ayrosa -Agravante: FRANCISCO EDUARDO GRATÃO - Agravada: DOLORES FRANCISCA ZAFRED GRATON - Agravado: ROBERTO GRATON - negaram provimento ao recurso, com observação, por v. u. - Advogada: Marcela Dias Amorim Pimenta (OAB: 26412/ PR) (Fls: 17) - Advogado: Leonardo Pimenta de Freitas Aguiar (OAB: 50221/PR) (Fls: 17) - Advogada: Myrian de Jesus Pereira Modotti (OAB: 37493/SP) (Fls: 18)