SEÇÃO III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
Nº 0007413-27.2014.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Wilson Carlos Ferreira Guimarães - Apdo/Apte: Léia Lisboa Amorim (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Alfredo Attié - Deram parcial provimento ao apelo do réu e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Waldemar Mega (OAB: 57254/SP) - Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - João Mendes - Sala 1805