Processo nº 0007315-37.2011.8.26.0053

Fazenda Publica Estadual x Alcides Gomes do Vale

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, em 10 de março de 2011. Tem como partes envolvidas Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira, Fazenda Publica Estadual, Fazenda do Estado de São Paulo, Alcides Gomes do Vale e outros.
Processo em andamento
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 2º Grupo (5ª Câmara Direito Público)

Despacho

Nº 0007315-37.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jussara Mattos de Oliveira Silva (E Outros) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103

11/02/2020há 2 anos
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
30/08/2019há 3 anos
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/09/2018há 4 anos
Documento Juntado protocolo nº 2016.00278284-5, referente ao processo 0007315-37.2011.8.26.0053/90002 - Prioridade no Julgamento/Distribuição
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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