Processo nº 1500473-19.2020.8.26.0548

Justiça Pública x Calebe da Silva Santos

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Alan Eduardo Conceição de Alencar, Calebe da Silva Santos, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro dos Reis, Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Pereira.

Andamento processual

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19/01/2021mês passado

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Publicação • Extraída da página 879 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

Campinas

Criminal

3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0006/2021

Processo 1500473-19.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CALEBE DA SILVA SANTOS -Vistos. Cumpra-se o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante a fixação do regime semiaberto para início do cumprimento das reprimendas aplicadas, comunique-se o DEECRIM de Campinas. Serve esta decisão de ofício, instruído com cópia do acórdão. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Intime-se. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)

18/01/2021mês passado

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15/01/2021há 2 meses

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18/12/2020há 2 meses

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Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br.Vencimento: 15/02/2021

Publicação • Extraída da página 1524 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

Nº 1500473-19.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: CALEBE DA SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Francisco Orlando - por v.u., deram provimento parcial ao

recurso para estipular o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, mantida no mais a sentença. - Advs: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP) - Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP) - 2º Andar

16/12/2020há 3 meses

Decisão Vistos. Cumpra-se o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante a fixação do regime semiaberto para início do cumprimento das reprimendas aplicadas, comunique-se o DEECRIM de Campinas. Serve esta decisão de ofício, instruído com cópia do acórdão. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Intime-se.

Detalhes do processo

Poder Judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Tribunal de Origem

TJSP · 3ª Vara Criminal

Data de tramitação

20/02/2020 a 19/01/2021

Natureza

Inquérito Policial

Área do Direito

Criminal

Assunto