Processo nº 2030328-78.2020.8.26.0000

José Augusto Cordeiro dos Santos x Universidade Estadual Paulista - Unesp

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 19 de fevereiro de 2020. Tem como partes envolvidas Charles Carvalho, Jose Renato Vargues, José Augusto Cordeiro dos Santos, Universidade Estadual Paulista - Unesp.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/02/2021há 10 meses
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12/01/2021há 11 meses
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17/11/2020ano passado
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16/11/2020ano passado
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12/11/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

2030328-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: José Augusto Cordeiro dos Santos - Agravado: Universidade Estadual Paulista - UNESP - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO LIMINAR PELO JUÍZO COM BASE EM FUNDADAS RAZÕES (ART. 99, §§2º E 3º DO CPC) - AGRAVANTE QUE RECEBE QUANTIA LÍQUIDA PRÓXIMA A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS CUSTAS PROCESSUAIS QUE NÃO SE MOSTRAM IRRISÓRIAS RECORRENTE QUE FAZ JUS À BENESSE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) -Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

12/11/2020ano passado
Acórdão registrado sob nº 20200000924091, com 4 folhas. Acórdão registrado
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
Deram provimento ao recurso. V. U. Julgado virtualmente
05/11/2020ano passado
Julgamento Virtual Iniciado
Fontes de informações
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