Seção III
Subseção VI - Autos com Vista
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp.e Ord.
Vista
Nº 2033320-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GUSTAVO GEORGE DE OLIVEIRA MELO - Agravada: SILVANA ASSAD FADEL - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Juliano Savio Vello (OAB: 312762/SP) - Edison Debussulo (OAB: 128091/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)
Intimação de Acórdão
Nº 2033320-12.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: GUSTAVO GEORGE DE OLIVEIRA MELO - Embargda: SILVANA ASSAD FADEL - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliano Savio Vello
(OAB: 312762/SP) - Edison Debussulo (OAB: 128091/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)
Intimação de Acórdão
Nº 2033320-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GUSTAVO GEORGE DE OLIVEIRA MELO - Agravada: SILVANA ASSAD FADEL - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA -INSURGÊNCIA DO FIADOR CONTRA PENHORA DO SEU IMÓVEL, A PRETEXTO DE QUE SE CUIDA DE BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE AFASTADA - EXCEÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI Nº 8.009/90 = NÃO APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 605.709 DO STF AO CASO CONCRETO - FALTA DE EFEITO VINCULATIVO - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliano Savio Vello (OAB: 312762/SP) - Edison Debussulo (OAB: 128091/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909