Processo nº 2032415-07.2020.8.26.0000

Estado de São Paulo x Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados LTDA.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
29/10/2020há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2032415-07.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A INTERVENÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL QUE DEFERIU PARCIALMENTE, EM CARÁTER LIMINAR, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0727078-90.1998.8.26.01000 DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MAURÍCIO ABLAS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SÁ DUARTE, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2032415-07.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V.U. - Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP)

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2032415-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A INTERVENÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL QUE DEFERIU PARCIALMENTE, EM CARÁTER LIMINAR, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0727078-90.1998.8.26.01000 DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MAURÍCIO ABLAS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SÁ DUARTE, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2032415-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V.U. - Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP)

15/10/2020há 5 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (33ª Câmara de Direito Privado)

31 - 2032415-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Eurico - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP)

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (33ª Câmara de Direito Privado)

7 - 2032415-07.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Luiz Eurico -Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP)

15/05/2020há 10 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
02/04/2020há 11 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
26/02/2020 a 29/10/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Prestação de Serviços
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes