Processo Nº 0010105-52.2020.5.15.0047

TRT15 · Vara do Trabalho de Itapeva
ATSum
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09/06/2021mês passado
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Vara do Trabalho de Itapeva

Processo Nº ATSum-0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR ELIANE VILELA DE ALMEIDA

ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB: 422808/SP)

RÉU MAURO FERREIRA FOGACA

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB: 73552/SP)

RÉU EDILCE MARIA GIL FOGACA

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB: 73552/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- EDILCE MARIA GIL FOGACA

- MAURO FERREIRA FOGACA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642b6cf

proferido nos autos.

DESPACHO

Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho e, na forma do art. 165 do Novo CPC, designou-se audiência para tentativa conciliatória, conforme data e horário abaixo, que será mediada por servidor (a) da Vara, qualificado pelo CNJ e supervisionado pelo Magistrado em exercício nesta unidade, ocasião em que as partes e/ou respectivos advogados com poderes para transigir, deverão comparecer.

A publicação das decisões e comunicações aos interessados

consideram-se realizadas na própria audiência em que forem proferidas (CLT, art. 834). Portanto, presumir-se-á o conhecimento de tudo o que for deliberado na audiência acima e os respectivos prazos fluirão de sua realização, independentemente do comparecimento das partes.

A intimação das partes é feita por intermédio de seus advogados, os quais deverão dar ciência aos seus constituintes.

A parte reclamada fica dispensada da apresentação de defesa por ocasião da audiência supra.

Audiência de Mediação: 29/04/2021 às 10h, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.

No ensejo, esclareço que, com vistas à manutenção da necessidade do distanciamento social (em razão da pandemia), no escritório do advogado não deverão permanecer (em cada cômodo) mais do que duas pessoas. Assim, rogo aos advogados que, preferencialmente, orientem seus clientes a participarem da audiência cada qual na sua residência, de modo a evitar aglomerações no escritório de advocacia. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:

https://meet.google.com/dza-ijyx-suy

3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a pps.meetings&hl;=pt_BR e apple:

https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos.

5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado. E ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.

8. Caberá aos advogados das partes comunicar diretamente os respectivos clientes acerca da data e horário da audiência, encaminhar os links de acesso e informar as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, sendo facultativo o comparecimento das partes, bastando a presenças de seus patronos, desde que devidamente constituídos e com poderes para transigir.

9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência , a solução negociada do litígio .

10. Intimem-se.

ITAPEVA/SP, 09 de abril de 2021. MARCELO SCHMIDT SIMOES

Juiz do Trabalho Titular

23/06/2020ano passado

Vara do Trabalho de Itapeva

Processo Nº ATSum-0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR ELIANE VILELA DE ALMEIDA

ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 422808/SP)

RÉU Mauro Fogaça

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP)

RÉU EDILCE MARIA GIL FOGACA

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILCE MARIA GIL FOGACA

- Mauro Fogaça

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte

documento:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010105-52.2020.5.15.0047 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AUTOR: ELIANE VILELA DE ALMEIDA

RÉU: MAURO FOGAÇA E OUTROS (2)

DESPACHO

1- ID a6b65c7: Defiro.

2- Retiro de pauta a audiência designada nestes autos e sobresto o feito para que, quando da normalização dos trabalhos, o processo seja reincluído na pauta de audiências.

3- Intimem-se

ITAPEVA/SP, 22 de junho de 2020. MARCELO SCHMIDT SIMOES

Juiz do Trabalho

Vara do Trabalho de Itapeva

Processo Nº ATSum-0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR ELIANE VILELA DE ALMEIDA

ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 422808/SP)

RÉU Mauro Fogaça

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP)

RÉU EDILCE MARIA GIL FOGACA

ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE VILELA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte

documento:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010105-52.2020.5.15.0047 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AUTOR: ELIANE VILELA DE ALMEIDA

RÉU: MAURO FOGAÇA E OUTROS (2)

DESPACHO

1- ID a6b65c7: Defiro.

2- Retiro de pauta a audiência designada nestes autos e sobresto o feito para que, quando da normalização dos trabalhos, o processo seja reincluído na pauta de audiências.

3- Intimem-se

ITAPEVA/SP, 22 de junho de 2020. MARCELO SCHMIDT SIMOES

Juiz do Trabalho

26/05/2020ano passado

Vara do Trabalho de Itapeva

Processo Nº ATSum-0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR ELIANE VILELA DE ALMEIDA

ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 422808/SP)

RÉU Mauro Fogaça

RÉU EDILCE MARIA GIL FOGACA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE VILELA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte

documento:

PODER JUDICIÁRIO

, a

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010105-52.2020.5.15.0047 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AUTOR: ELIANE VILELA DE ALMEIDA

RÉU: MAURO FOGAÇA E OUTROS (2)

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos judiciais desta Vara, mesmo ante a persistência dos efeitos causados pela pandemia derivada do covid19;

Considerando que a ausência de trabalhos presenciais nos prédios do TRT, culminou por gerar alguma economia derivada da redução natural de gastos básicos tais como energia, água papel, etc; Considerando o meu intuito de iniciar audiências telepresenciais, de modo a amenizar o represamento de ações propostas habitualmente pelos advogados;

Considerando que o sucesso da efetiva realização dessas

audiências telepresenciais deve ser previamente buscado pelo Juízo, cercando a preparação das mesmas com cuidados procedimentais específicos;

Considerando que a citação das reclamadas, por vezes, implicará na expedição de notificações a elas destinadas diretamente (porque ainda estarão desprovidas de advogado);

Considerando que a postagem de notificações iniciais (citações) pelo correio sob a forma simples, poderá causar a perda de todo um trabalho preparatório para a audiência telepresencial, sem que sequer se possa aplicar à parte a consequência jurídica correlata (revelia):

Autorizo, excepcionalmente, que nesse período de quarentena (covid 19) as notificações iniciais, quando realizadas através do EBCT, voltem a ser expedidas com registrado postal.

Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, designo audiência UNA , para o dia 24/06/2020 às 13h45 , que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:

meet.google.com/qrk-pcww-gny

3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a pps.meetings&hl;=pt_BR e apple:

https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos.

5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.

8. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.

9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência , a solução negociada do litígio .

PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT).

II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.

III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.

IV - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada audiência específica para a respectiva instrução.

Intimem-se.

ITAPEVA/SP, 22 de maio de 2020. MARCELO SCHMIDT SIMOES

Juiz do Trabalho

28/02/2020ano passado

Vara do Trabalho de Itapeva

Processo Nº ATSum-0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR ELIANE VILELA DE ALMEIDA

ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 422808/SP)

RÉU Mauro Fogaça

RÉU EDILCE MARIA GIL FOGACA

Intimado (s)/Citado (s):

- ELIANE VILELA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010105-52.2020.5.15.0047

AUTOR: ELIANE VILELA DE ALMEIDA

RÉU: Mauro Fogaça e outros

D E S P A C H O

(icvn)

1- Considerando que foi atribuído à presente ação valor da causa incompatível com a soma das verbas liquidadas, determino à Secretaria que proceda à devida adequação para constar como valor da causa R$ 15.518,67.

2- Designo audiência UNA para 22/04/2020 às 10h50 . O não comparecimento da reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização da mesma pelo pagamento das custas. Testemunhas nos termos do art. 852-H, § 2º, da CLT.

3- Intimem-se as partes com as cautelas de praxe.

Em 07 de novembro de 2019.

Em 28 de Fevereiro de 2020.

FRANCISCO DUARTE CONTE

Juiz do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT15 · Vara do Trabalho de Itapeva
Natureza
ATSum
Início do Processo
2020