Processo nº 0000186-79.2020.5.11.0005

S. C. L. x C. C. B. M. M.

O processo possui 15 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas Aldacy Regis de Sousa Melo, S. C. L., C. C. B. M. M., E. A., Flaviana Honorata de Araujo.
Processo em andamento
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17/06/2021ontem
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06/05/2021mês passado
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12/01/2021há 5 meses
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5ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000186-79.2020.5.11.0005

AUTOR SILVIA CHAGAS DE LIMA

ADVOGADO ALDACY REGIS DE SOUSA MELO(OAB: 4752/AM)

RÉU C C BATISTA ME - ME ADVOGADO FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO(OAB: 8918/AM)

RÉU ESTADO DO AMAZONAS

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVIA CHAGAS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a4ec2

proferido nos autos.

DESPACHO

Por força do Ato 03/2021/SGP/SCR, datado de 11/01/2021, determino:

I - a suspensão da audiência telepresencial designada para o corrente mês;

I - redesignação para o dia 02/03/2021 às 10h30min, para os mesmos fins, inclusive no tocante às advertências;

III- Dê-se ciência.

MANAUS/AM, 13 de janeiro de 2021.

ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR

Juiz(a) do Trabalho Substituto

19/10/2020há 8 meses

5ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000186-79.2020.5.11.0005

AUTOR SILVIA CHAGAS DE LIMA

ADVOGADO ALDACY REGIS DE SOUSA MELO (OAB: 4752/AM)

RÉU C C BATISTA ME - ME ADVOGADO FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OAB: 8918/AM)

RÉU ESTADO DO AMAZONAS

Intimado (s)/Citado (s):

- SILVIA CHAGAS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece1ec4

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.,

Diante do atual cenário de pandemia da Covid-19, que culminou com a suspensão das atividades presenciais nas sedes dos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista, autorizou-se a realização de audiências telepresenciais, as quais serão conduzidas pelo Juiz dirigente do processo, ainda que as partes e testemunhas residam em localidades diversas da sede do foro judicial.

Incumbe ao Magistrado avaliar a realização da audiência telepresencial, conforme constou no acórdão do PP-CNJ n.º

0003046-58.2020.2.00.0000, que julgou improcedente o pedido de suspensão automática de audiência por videoconferência ou sessão virtual por mera manifestação do advogado de uma das partes, quando ausente a anuência da parte adversa.

Atendendo ao princípio da razoável duração do processo, não será admitida a prorrogação da solução da lide por motivos que podem ser contornados mediante soluções criativas e com amparo legal, sempre contando com a colaboração das partes, atendendo ao princípio cooperativo insculpido no art. , do CPC.

O Magistrado velará pela correta tomada de depoimento, e apreciará livremente a prova produzida segundo o princípio do livre convencimento racional e motivado. Apenas a real indisponibilidade técnica para a realização da audiência telepresencial será admitida como justificativa para a não ocorrência desta, e a alegação deve ser verossímil, sob pena de reconhecimento da litigância de má-fé, na forma dos arts. 793-A e 794-B, IV, da CLT, consistente na conduta de opor resistência injustificada ao andamento do processo. Portanto, designo audiência de conciliação a ser realizada de forma telepresencial no dia 25.1.2021, às 10h30min , devendo as partes comparecerem, sob as cominações do art. 844, da CLT, na forma da Súmula n.º 74, I, do TST.

As partes deverão informar os respectivos e-mails, de seus advogados e das testemunhas através de e-mail dirigido à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho, a saber, vara.manaus05@trt11.jus.br , ou através de petição nos autos, até

o dia 03.12.2020 , cominando-se a penalidade de desistência da produção da prova testemunhal em caso de descumprimento.

As partes e/ou advogados também poderão manter contato telefônico através do número (92) 3627-2054, das 7h30 às 14h30 para tirar dúvidas acerca da realização da audiência telepresencial, especialmente sobre a plataforma utilizada e forma como receberão os links para ingresso na sala virtual. Incumbirá às partes e/ou seus advogados entrar em contato previamente com a Secretaria para permitir que na data e hora designadas para a realização da audiência, todos os que deverão comparecer estejam em condições para o cumprimento do ato judicial, aplicando-se-lhes as penalidades acima cominadas em caso de desídia em relação à obrigação de se informar acerca do modo de operação da audiência telepresencial.

Intime-se as partes por meio dos respectivos advogados cadastrado no PJe.

MANAUS/AM, 19 de outubro de 2020.

ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR

Juiz (a) do Trabalho Substituto

5ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000186-79.2020.5.11.0005

AUTOR SILVIA CHAGAS DE LIMA

ADVOGADO ALDACY REGIS DE SOUSA MELO(OAB: 4752/AM)

RÉU C C BATISTA ME - ME ADVOGADO FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO(OAB: 8918/AM)

RÉU ESTADO DO AMAZONAS

Intimado(s)/Citado(s):

- C C BATISTA ME - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece1ec4

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.,

Diante do atual cenário de pandemia da Covid-19, que culminou com a suspensão das atividades presenciais nas sedes dos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista, autorizou-se a realização de audiências telepresenciais, as quais serão conduzidas pelo Juiz dirigente do processo, ainda que as partes e testemunhas residam em localidades diversas da sede do foro judicial.

Incumbe ao Magistrado avaliar a realização da audiência telepresencial, conforme constou no acórdão do PP-CNJ n.º

0003046-58.2020.2.00.0000, que julgou improcedente o pedido de suspensão automática de audiência por videoconferência ou sessão virtual por mera manifestação do advogado de uma das partes, quando ausente a anuência da parte adversa.

Atendendo ao princípio da razoável duração do processo, não será admitida a prorrogação da solução da lide por motivos que podem ser contornados mediante soluções criativas e com amparo legal, sempre contando com a colaboração das partes, atendendo ao princípio cooperativo insculpido no art. 6º, do CPC.

O Magistrado velará pela correta tomada de depoimento, e apreciará livremente a prova produzida segundo o princípio do livre convencimento racional e motivado. Apenas a real indisponibilidade técnica para a realização da audiência telepresencial será admitida como justificativa para a não ocorrência desta, e a alegação deve ser verossímil, sob pena de reconhecimento da litigância de má-fé, na forma dos arts. 793-A e 794-B, IV, da CLT, consistente na conduta de opor resistência injustificada ao andamento do processo. Portanto, designo audiência de conciliação a ser realizada de forma telepresencial no dia 25.1.2021, às 10h30min , devendo as partes comparecerem, sob as cominações do art. 844, da CLT, na forma da Súmula n.º 74, I, do TST.

As partes deverão informar os respectivos e-mails, de seus advogados e das testemunhas através de e-mail dirigido à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho, a saber, vara.manaus05@trt11.jus.br , ou através de petição nos autos, até

o dia 03.12.2020 , cominando-se a penalidade de desistência da produção da prova testemunhal em caso de descumprimento.

As partes e/ou advogados também poderão manter contato telefônico através do número (92)3627-2054, das 7h30 às 14h30 para tirar dúvidas acerca da realização da audiência telepresencial, especialmente sobre a plataforma utilizada e forma como receberão os links para ingresso na sala virtual. Incumbirá às partes e/ou seus advogados entrar em contato previamente com a Secretaria para permitir que na data e hora designadas para a realização da audiência, todos os que deverão comparecer estejam em condições para o cumprimento do ato judicial, aplicando-se-lhes as penalidades acima cominadas em caso de desídia em relação à obrigação de se informar acerca do modo de operação da audiência telepresencial.

Intime-se as partes por meio dos respectivos advogados cadastrado no PJe.

MANAUS/AM, 19 de outubro de 2020.

ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR

Juiz(a) do Trabalho Substituto

15/09/2020há 9 meses
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO silvia x cc batista)
Decorrido o prazo de C C BATISTA ME - ME em 14/09/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 5ª Vara do Trabalho de Manaus · 5ª Vara do Trabalho de Manaus
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
19/02/2020 a 17/06/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias / AVISO PRÉVIO
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Aldacy Regis de Sousa Melo
Advogado envolvido
Parte ré
E. A.
Réu
Flaviana Honorata de Araujo
Advogado envolvido