Processo nº 0003919-38.2019.4.02.0000

Advogado da União x Edivaldo Gomes da Silva

Andamento processual

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30/09/2020há 24 dias

Subsecretaria da 5a.turma Especializada

BOLETIM: 2020000320

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

5a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 14 de OUTUBRO de 2020

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão

Virtual do sistema APOLO, com data de início em 14/10/2020 quarta-feira, às 13 horas, e encerramento em 20/10/2020, terça-feira, às 12 horas e 59 min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2020/00002, de 08/01/2020, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,

manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

017 - Processo: 0003919-38.2019.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.16.03 - Posse - Coisas - Civil

02.16.03.02 - Esbulho/turbação/ameaça - Posse - Coisas - Civil

RELATOR: DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

AGVTE: JANICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGVDO: UNIÃO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

AGVDO: NOEMIA MAGALHÃES DE ALMEIDA

AGVDO: EDIVALDO GOMES DA SILVA

AGVDO: GELSON MARTINS DE ALMEIDA

ADVOGADO: RJ167860 - CLARA SILVEIRA BELATO

AGVDO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

23/07/2020há 3 meses
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22/06/2020há 4 meses
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21/04/2020há 6 meses
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Juntada  -  2020.6000.015679-4 (protocolada em 20/04/2020 22:40)
01/04/2020há 7 meses
Devolução de Remessa
Juntada  -  2020.6020.010878-5 (protocolada em 01/04/2020 16:01)
03/03/2020há 8 meses
Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2
Data de tramitação
11/11/2019 a 30/09/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Clara Silveira Belato
Advogado envolvido • OAB 167860/RJ