Processo nº 0000198-96.2020.8.19.0045

José Garcia da Silva x Oi Telemar Norte Leste S.A

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas José Garcia da Silva, OI Telemar Norte Leste S.A.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
02/02/2021mês passado

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

111. RECURSO INOMINADO 0000198-96.2020.8.19.0045 Assunto: Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - Sem Solicitação do Usuário. / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE JUI ESP CIV Ação: 0000198-96.2020.8.19.0045 - RECTE: JOSÉ GARCIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS JOSE RIBEIRO OAB/RJ-090506 ADVOGADO: ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA OAB/RJ-137164 ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/RJ-214111 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-220069 RECORRIDO: OI TELEMAR NORTE LESTE S.A ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).

21/01/2021mês passado

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

833. RECURSO INOMINADO 0000198-96.2020.8.19.0045 Assunto: Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - Sem Solicitação do Usuário. / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE JUI ESP CIV Ação: 0000198-96.2020.8.19.0045 - RECTE: JOSÉ GARCIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS JOSE RIBEIRO OAB/RJ-090506 ADVOGADO: ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA OAB/RJ-137164 ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/RJ-214111 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-220069 RECORRIDO: OI TELEMAR NORTE LESTE S.A ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO

15/10/2020há 5 meses

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Resende

Juizado Especial Cível

Expediente do Dia: 13/10/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0000198-96.2020.8.19.0045 - JOSÉ GARCIA DA SILVA X OI TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (OAB/RJ-090506), Dr(a). ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-137164), Dr(a). LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ-214111), Dr(a). MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-220069), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093) Decisão: 1- Diante da afirmação de hipossuficiência econômica, do que consta dos autos e dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça;2- Recebo o recurso do autor no efeito devolutivo;3- À recorrida. Em seguida, nada requerido, encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens.

06/08/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
23/07/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
07/06/2020há 9 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
03/03/2020ano passado

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Resende

Juizado Especial Cível

Expediente do Dia: 28/02/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0000198-96.2020.8.19.0045 - JOSÉ GARCIA DA SILVA X OI TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE RIBEIRO (OAB/RJ-090506), Dr (a). ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-137164), Dr (a). LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ-214111), Dr (a). MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-220069), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093) Despacho: Mantenho a decisão de fl. 30 por seus próprios fundamentos porque o autor confessa que foi cliente da ré, mas não trouxe aos autos os comprovantes de pagaementos solicitados. De todo o modo, a ré informou à fl. 54 que o nome do autor foi retirado dos órgãos de proteção ao crédito.

Andamento visível apenas para assinantes.
28/02/2020ano passado
Enviado para publicação
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Resende, RJ
Data de tramitação
14/01/2020 a 02/02/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário
Assunto
Espécies de Contratos / Franquia
Início do Processo
2020
Partes envolvidas