Primeira Vice-presidência
Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás
Convocação de Câmara
ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO -SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL A SE REALIZAR NO DIA 17 (DEZESSETE) DE MARÇO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. (Informo aos/às senhores (as) advogados (as) e partes interessadas que, considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail do cartório (cacri4@tjmg.jus.br), juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Não havendo inscrição para tal fim, os feitos serão julgados pelo sistema eletrônico). (EM JULGAMENTO VIRTUAL É PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA 963/20 - DESCRIÇÃO ACIMA -. ASSIM, NÃO HÁ
"LINK" A SER ENVIADO EM JULGAMENTO VIRTUAL).
Rec em Sentido Estrito
05474 - 0004061-42.2020.8.13.0687 Timóteo;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -WYLLERSON BALMANT DE PAULA.
Primeira Vice-presidência
Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás
Convocação de Câmara
CONVOCAÇÃO DE CÂMARA - QUINTA CÂMARA CRIMINAL - ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - 9ª SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.COMUNICADO: NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 963/PR/2020, ARTIGO 14 DO ANEXO III, NOS CASOS PREVISTOS NO RITJMG, É FACULTADO AO PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO ENCAMINHAR ARQUIVO COM ÁUDIO CONTENDO SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO (CACRI5@TJMG.JUS.BR) ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.
Rec em Sentido Estrito
04906 - 0004061-42.2020.8.13.0687 Timóteo;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - WYLLERSON BALMANT DE PAULA.
Primeira Vice-presidência
Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás
Rec em Sentido Estrito
04404 - 0004061-42.2020.8.13.0687 Timóteo;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) - CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado , em 03/12/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - WYLLERSON BALMANT DE PAULA.
Comarca de Timóteo
2ª Vara Cível
Recurso em Sentido Estrito
00008 - 0004061-42.2020.8.13.0687
Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Recorrido: Cristiane Pereira de Oliveira Distribuído por Dependência em 04/03/2020. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).