1ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 280/20
Intimacoes
Apelacao
0002- 70083134437 (CNJ: 285352-68.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21800042460) - CRISTIANO ABRAAO ALVES MENEZES (ADV (S) ANDREIA AMARAL
SANT ANNA - OAB/RS 54891), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A).
"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE DIMINUIR A PENA DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA 08 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, MANTENDO AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS. UNÂNIME."
1ª Câmara Criminal
Apelação Crime
0051- 70083134437 (CNJ: 285352- 68.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL RIO GRANDE (23/21800042460) - CRISTIANO ABRAAO ALVES MENEZES (ADV (S) ANDREIA AMARAL
SANT ANNA - OAB/RS 54891), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE
2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, DEVE O PROCURADOR
MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL, EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 250, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
RELATOR: DES. MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS
Apelação Crime
0045- 70083134437 (CNJ: 285352- 68.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL RIO GRANDE (23/21800042460) - CRISTIANO ABRAAO ALVES MENEZES (ADV (S) ANDREIA AMARAL
SANT ANNA - OAB/RS 54891), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1213, LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:
RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
Apelação Crime
0025- 70083134437 (CNJ: 285352- 68.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL RIO GRANDE (23/21800042460) - CRISTIANO ABRAAO ALVES MENEZES (ADV (S) ANDREIA AMARAL
SANT ANNA - OAB/RS 54891), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).