Processo Nº 1002087-87.2020.8.26.0590

TJSP · Foro de São Vicente, SP
Arrolamento Sumário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Ariane Zuniga Leite.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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07/05/2021há 3 meses
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11/01/2021há 7 meses
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10/12/2020há 8 meses
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16/11/2020há 8 meses
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03/11/2020há 9 meses
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09/10/2020há 10 meses

São Vicente

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROGERIO RODRIGUES CARNEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0266/2020

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. -J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - Vistos. O espólio possui capacidade financeira dotada de liquidez, conforme se verifica pela pesquisa Bacenjud. O dever de pagar a taxa judiciária recai sobre o espólio, ente despersonalizado que não se confunde com as pessoas naturais que sucedem a autora da herança. Assim, concedo mais 30 dias para a inventariante cumprir a decisão de fls. 68. Intime-se. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)

26/08/2020há 11 meses

São Vicente

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0219/2020

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. -J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - Ciência do resultado à pesquisa Bacenjud. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/ SP)

10/08/2020ano passado

São Vicente

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0200/2020

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. - J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - Vistos. 1.A taxa judiciária recai sobre o espólio, o qual demonstrar capacidade financeira para suportar a exação. Com efeito, o patrimônio transmitido é composto por numerário em contas bancarias das quais ainda não se tem os valores. Assim, defiro por ora, a pesquisa de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud, independente do recolhimento da taxa. 2.Realizada à pesquisa, e encontrado valores que demonstrem capacidade financeira do espólio para suportar os recolhimentos, providencie o inventariante: a. recolhimento dos custos do serviço de impressão do sistema BACENJUD - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 no valor de R$ 16,00; b. correção do valor da causa e recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03. c. recolhimento das taxas de mandatos de 2% sobre o MENOR salário mínimo vigente na capital do Estado R$1.163,55 - Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974 -Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9; d. o recolhimento da taxa de desarquivamento, na guia deRecolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. no valor deR$ 33,46; e.Com os recolhimentos, providencie a z. Serventia a vinculação das guias DARES ao portal de custas. 3. Caso contrário, tornem conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita. 4. Sem prejuízo, cumpra o inventariante os itens “a”, “b”, “c” de fls.60. Intime-se. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)

27/07/2020ano passado

São Vicente

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0186/2020

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. -J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - Vistos. 1. Concedo prazo suplementar de 15 dias para cumprimento da determinação de página de 60. 2. Providencie a inventariante o recolhimento da taxa referida no item 3 de página 60. Intime-se. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)

20/03/2020ano passado

São Vicente

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROGERIO RODRIGUES CARNEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0052/2020

Processo 1002087-87.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.N.P.M. - - M.E.P.M.M. - T.C.P.M. -J.F.P.M. - - S.M.P. - - F.P.M. - - F.P.M. - Vistos. 1.Processe-se o Inventário dos bens deixados por Terezinha da Paixão Martins. 2.Nomeio inventariante (o)a Sr.(a) Tereza Cristina da Paixão Martins, independentemente de compromisso. Anoto que com a inicial a inventariante providenciou: a) juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do(a) autor(a) da herança; b) a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, consoante dispõe o artigo 2.º, do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. A inventariante deverá providenciar: a)apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 620 do CPC; b)juntada da certidão de registro civil atualizada do autor da herança; c)juntada das certidões de óbito dos filhos pré-mortos do autor da herança. d) correção do valor da causa e recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado. 3. Defiro a pesquisa de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud, mediante o recolhimento dos custos do serviço de impressão do sistema BACENJUD - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 no valor de R$ 16,00. 4.A presente decisão deve ser cumprida no prazo de vinte dias. 5.No silêncio, o que deverá ser certificado, suspendo o andamento do feito, arquivando-se os autos. 6. Esta decisão preenche os requisitos previstos no artigo 620, in fine, do Código de Processo Civil de modo que servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Intime-se. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP
Natureza
Arrolamento Sumário
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Outras partes