Processo nº 1502643-10.2019.8.26.0544

Justiça Pública x Joao Vitor Rodrigues Ramos

TJSP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 07 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Joao Vitor Rodrigues Ramos.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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17/05/2021há 2 meses
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14/05/2021há 2 meses
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29/04/2021há 3 meses
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25/03/2021há 4 meses
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17/12/2020há 7 meses
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03/11/2020há 9 meses

Sanasa Campinas

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0869/2020

Processo 1502643-10.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOAO VITOR RODRIGUES RAMOS - VALDIR ALEXANDRE ARRUDA AFONSO MACHADO - REBUBLICAÇÃO Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia em face de JOÃO VÍTOR RODRIGUES RAMOS A teor do disposto no artigo 396, CITE-SE o(a) denunciado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não apresente resposta no prazo legal, certifique-se o ocorrido e proceda-se conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 396-A, providenciando-se o necessário. Com a resposta, acaso arguidas preliminares ou hipóteses de rejeição da denúncia, abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, tornem conclusos. Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do(a) acusado(a), bem como da Vara de Execuções Criminais. Providencie-se o requerido na cota ministerial de fls. 74, item “b”. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/ SP)

31/08/2020há 11 meses

São Paulo

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0675/2020

Processo 1502643-10.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOAO VITOR RODRIGUES RAMOS - VALDIR ALEXANDRE ARRUDA AFONSO MACHADO - Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia em face de JOÃO VÍTOR RODRIGUES RAMOS A teor do disposto no artigo 396, CITE-SE o(a) denunciado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não apresente resposta no prazo legal, certifique-se o ocorrido e proceda-se conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 396-A, providenciando-se o necessário. Com a resposta, acaso arguidas preliminares ou hipóteses de rejeição da denúncia, abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, tornem conclusos. Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do(a) acusado(a), bem como da Vara de Execuções Criminais. Providencie-se o requerido na cota ministerial de fls. 74, item “b”. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/ SP)

05/07/2020ano passado
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2020ano passado
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
17/06/2020ano passado
Despacho Despacho - Genérico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · 1ª Vara
Data de tramitação
07/11/2019 a 17/05/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto Qualificado
Juiz
Gabriela da Conceição Rodrigues
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Documentos anexos
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Certidões de Cartório -....pdf
Devolução de Carta Prec....pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf
Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Termo de Interrogatório....pdf