Processo nº 0000323-43.2020.5.11.0011

Noemia Moraes de Oliveira x Vega Manaus Transporte de Passageiros LTDA

TRT11 · 11ª Vara do Trabalho de Manaus
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
O processo teve origem no TRT da 11ª Região, em 27 de março de 2020. Tem como partes envolvidas Elanil Vanda Miranda dos Santos, Noemia Moraes de Oliveira, Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro, Jose Luiz Leite e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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24/09/2021há 24 dias
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08/06/2021há 4 meses
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28/05/2021há 5 meses
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Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
27/05/2021há 5 meses

12ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0000323-43.2020.5.11.0011

RECLAMANTE NOEMIA MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ELANIL VANDA MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 6652/AM)

RECLAMADO VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO(OAB: 781-A/AM)

ADVOGADO JOSE LUIZ LEITE(OAB: 622-M/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- NOEMIA MORAES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fea81b

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o teor do Ato Conjunto nº 5/2020/SGP/SCR do TRT11, de 30 de abril de 2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o teor dos Atos Conjuntos nº 1 e 4/2021/SGP/SCR do TRT11, de 04 de janeiro de 2021 e fevereiro, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados do Amazonas e Roraima;

Considerando que, embora a oralidade seja privilegiada no rito trabalhista, a sua ausência, em processos cuja discussão seja exclusivamente de direito, não traria prejuízos às partes e que, ademais, o julgamento antecipado do processo já era a medida utilizada por este Juízo anteriormente à suspensão das atividades presenciais;

Considerando que, devido à circunstância de excepcionalidade provocada pelo combate à pandemia do COVID-19, exige-se a adoção de medidas alternativas que permitam o prosseguimento das atividades jurisdicionais de maneira ininterrupta, nos termos do inciso XII, do art. 93 da Constituição da República Federativa do Brasil:

Fica designada audiência UNA para o dia 22/09/2021 às 09:15, qual será realizada virtualmente , por meio da Plataforma Emergencial de Vídeo-conferência para Atos Processuais, utilizando -se o aplicativo ZOOM.

Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência.

Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência

virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone

e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo

smartphone, por meio do linkabaixo:

https://trt11-jus br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVR

VJHUT09

Deverão os procuradores das partes, preferencialmente, transmitir o

link acima para seus constituintes e ainda para eventuais testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em

tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, aqueles, informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o

momento da realização do ato.

Intimem-se.

MANAUS/AM, 26 de maio de 2021.

AUDARI MATOS LOPES

Juiz(a) do Trabalho Titular

12ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0000323-43.2020.5.11.0011

RECLAMANTE NOEMIA MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ELANIL VANDA MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 6652/AM)

RECLAMADO VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO(OAB: 781-A/AM)

ADVOGADO JOSE LUIZ LEITE(OAB: 622-M/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fea81b

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o teor do Ato Conjunto nº 5/2020/SGP/SCR do

TRT11, de 30 de abril de 2020, que regulamentou, no âmbito do

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios

telepresenciais para a realização de audiências e sessões de

julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social

para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o teor dos Atos Conjuntos nº 1 e 4/2021/SGP/SCR do

TRT11, de 04 de janeiro de 2021 e fevereiro, que dispõe sobre

medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das

unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em

razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública

e privada, nos estados do Amazonas e Roraima;

Considerando que, embora a oralidade seja privilegiada no rito

trabalhista, a sua ausência, em processos cuja discussão seja

exclusivamente de direito, não traria prejuízos às partes e que, ademais, o julgamento antecipado do processo já era a medida

utilizada por este Juízo anteriormente à suspensão das atividades

presenciais;

Considerando que, devido à circunstância de excepcionalidade

provocada pelo combate à pandemia do COVID-19, exige-se a adoção de medidas alternativas que permitam o prosseguimento das atividades jurisdicionais de maneira ininterrupta, nos termos do

inciso XII, do art. 93 da Constituição da República Federativa do

Brasil:

Fica designada audiência UNA para o dia 22/09/2021 às 09:15, a

qual será realizada virtualmente , por meio da Plataforma

Emergencial de Vídeo-conferência para Atos Processuais, utilizando

-se o aplicativo ZOOM.

Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização

da audiência.

Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência

virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone

e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo

smartphone, por meio do linkabaixo:

https://trt11-jus br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVR

VJHUT09 VJHUT09

Deverão os procuradores das partes, preferencialmente, transmitir o link acima para seus constituintes e ainda para eventuais testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, aqueles, informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato.

Intimem-se.

MANAUS/AM, 26 de maio de 2021.

AUDARI MATOS LOPES

Juiz(a) do Trabalho Titular

26/05/2021há 5 meses
Proferido despacho de mero expediente
Intimação | Intimação (RESTRITO)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 12ª Vara do Trabalho de Manaus · 11ª Vara do Trabalho de Manaus
Data de tramitação
27/03/2020 a 24/09/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Elanil Vanda Miranda dos Santos
Advogado envolvido • OAB 6652/AM
Noemia Moraes de Oliveira
Polo ativo (principal)
Parte ré
Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro
Advogado envolvido • OAB 781/AM
Jose Luiz Leite
Advogado envolvido • OAB 622/AM