Processo Nº 0639293-39.2020.8.04.0001

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Moacir Pereira Batista, Rodrigo Barbosa Vilhena, Stephanie de Souza Campos.

Andamento processual

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22/11/2020há 4 dias

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0287/2020

ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0639293-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Stephanie de Souza Campos - Homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Desta forma, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. P.R.I. Arquivem-se e dê-se baixa em eventual RENAJUD ou BACENJUD realizado nos autos.

19/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0238/2020

ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0639293-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Stephanie de Souza Campos - INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo da carta postal enviada para parte contrária, indicando, assim um novo endereço ou outra forma de citação/intimação legalmente permitida para esse procedimento dos Juizados, sob pena de arquivamento.

31/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0207/2020

ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) -Processo 0639293-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Stephanie de Souza Campos - Verificando os autos, percebi que a carta de intimação para audiência virtual não foi sequer enviada para os correios, como é sabido por este juízo, algumas cartas não chegaram a ser enviada aos Correios pelo Sistema SAJ que faz esse envio automático após a liberação aos autos, motivo pelo qual ficamos impossibilitados de realizar a audiência na data de hoje. Assim, determino o cancelamento da audiência e PASSO A DESIGNÁ-LA COMO AUDIÊNCIA NÃO PRESENCIAL. RESSALTO que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja manifestação expressa pela dispensa da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC; OU que será audiência presencial, caso não se tenham os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet, deverá haver a comunicação nos autos, quando será designada para próxima data livre na pauta. Por conseguinte, INTIMEM-SE, uma que vez já foi citada, e/ou CITESE: 1. AS PARTES para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL A SE REALIZADA NO DIA 02/12/2020 às 11:45h, quando deverá APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (caso já não tenha sido feito), DEVENDO INFORMAR: 1.1. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; OU 1.3. Caso a parte autora não tenha os meios necessários de acesso à internet, poderá fazer junto ao seu patrono, no escritório deste, ou pedir a ajuda de um vizinho ou familiar, pois, do contrário, a audiência será remarcada para próxima data livre na pauta, daqui seis meses. 2. Caso as partes não queiram conciliar e não queiram audiência de instrução, tendo já nos autos a defesa da parte ré, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, quando, havendo a manifestação por TODOS neste sentido, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo RECUSA da PARTE RÉ da audiência não presencial ou não se apresentando no dia da audiência não presenciaL designado, serão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95. Ressalto, por fim, que somente não haverá a audiência não presencial, caso haja requerimento expresso nesse sentido pela parte ré, pelo que INDEFIRO, por ora, eventual pedido de julgamento antecipado da lide feito pela parte autora. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

23/07/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0180/2020

ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) -Processo 0639293-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Stephanie de Souza Campos - IMPOSSÍVEL a citação por telefone, por não existir previsão legal para tanto e por não medida que dê segurança de que o ato de comunicação foi feita à parte ré. Vale ressaltar que somente é possível a intimação por telefone. Por conseguinte, MANTENHO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E A DESIGNO PARA SER REALIZADA VIRTUALMENTE, DEVENDO ASSIM: 1. AS PARTES para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL A SE REALIZADA NO DIA 28/08/2020 às 11:15h, quando deverá APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (caso já não tenha sido feito), DEVENDO INFORMAR: 1.1. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; OU 1.3. Caso a parte autora não tenha os meios necessários de acesso à internet, poderá fazer junto ao seu patrono, no escritório deste, ou pedir a ajuda de um vizinho ou familiar, pois, do contrário, a audiência será remarcada para próxima data livre na pauta, daqui seis meses. 2. Caso as partes não queiram conciliar e não queiram audiência de instrução, tendo já nos autos a defesa da parte ré, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, quando, havendo a manifestação por TODOS neste sentido, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo RECUSA da PARTE RÉ da audiência não presencial ou não se apresentando no dia da audiência não presenciaL designado, serão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95. RESSALTO, por fim, que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja manifestação expressa pela dispensa da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC; OU que será audiência presencial, caso não se tenham os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet, deverá haver a comunicação nos autos, quando será designada para próxima data livre na pauta. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

31/03/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0075/2020

ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) -Processo 0639293-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Stephanie de Souza Campos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 28/08/2020 às 11:15h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível / Direito de Imagem
Início do Processo
2020