Processo nº 0001292-95.2019.5.11.0010

J. L. L. C. x B. T. L.

O processo possui 7 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas Carlos Eugenio Veras de Menezes, J. L. L. C., B. T. L., I. P. E. A., Ricardo Licastro Torres de Mello.

Andamento processual

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20/01/2021há 2 meses

7ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0001292-95.2019.5.11.0010

AUTOR JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

ADVOGADO CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES(OAB: 4693/AM)

RÉU BORESTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

RÉU INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP)

RÉU CAMEL CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddeaff

proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que o ATO CONJUNTO Nº 2/2021/SGP/SCR de 11-01-2021 dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.

Certifico, ainda, que o Art. 2º do referido ATO resolve suspender a realização das audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, durante o mês de fevereiro do corrente ano que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos,peritos e advogados para realização do feito.

É o que me cumpre certificar.

Maria Auxiliadora B. Queiroz

Servidora da 10ª VTM

DESPACHO PJe-JT

Considerando o teor da certidão supra e a necessidade de dar curso aos julgamentos das ações propostas perante este Juízo, RESOLVO:

Intimar as partes para que tomem ciência da presente determinação:

DEVERÁ ser garantido o comparecimento à audiência telepresencial sem implicar no deslocamento das partes, testemunhas e advogados, mas que tenham condições técnicas de cada pessoa referida ter a efetiva participação ao ato judicial na forma telepresencial, cabendo aos patronos o deverdas providências necessárias para estarem em locais distintos e assim haja o fiel cumprimento do Ato Conjunto do TRT-11ª nº 2/2021/SGP/SCR e preservação da saúde de todos em tempos de agravamento da pandemia de Covid19,valendo a publicação deste despacho no DJe como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./mabq. MANAUS/AM, 20 de janeiro de 2021.

MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO

Juiz(a) do Trabalho Titular

7ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0001292-95.2019.5.11.0010

AUTOR JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

ADVOGADO CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES(OAB: 4693/AM)

RÉU BORESTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

RÉU INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP)

RÉU CAMEL CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddeaff

proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que o ATO CONJUNTO Nº 2/2021/SGP/SCR de 11-01-2021 dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.

Certifico, ainda, que o Art. 2º do referido ATO resolve suspender a realização das audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, durante o mês de fevereiro do corrente ano que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos,peritos e advogados para realização do feito.

É o que me cumpre certificar.

Maria Auxiliadora B. Queiroz

Servidora da 10ª VTM

DESPACHO PJe-JT

Considerando o teor da certidão supra e a necessidade de dar curso aos julgamentos das ações propostas perante este Juízo, RESOLVO:

Intimar as partes para que tomem ciência da presente determinação:

DEVERÁ ser garantido o comparecimento à audiência telepresencial sem implicar no deslocamento das partes, testemunhas e advogados, mas que tenham condições técnicas de cada pessoa referida ter a efetiva participação ao ato judicial na forma telepresencial, cabendo aos patronos o deverdas providências necessárias para estarem em locais distintos e assim haja o fiel cumprimento do Ato Conjunto do TRT-11ª nº 2/2021/SGP/SCR e preservação da saúde de todos em tempos de agravamento da pandemia de Covid19,valendo a publicação deste despacho no DJe como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./mabq. MANAUS/AM, 20 de janeiro de 2021.

MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO

Juiz(a) do Trabalho Titular

02/10/2020há 5 meses

7ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0001292-95.2019.5.11.0010

AUTOR JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

ADVOGADO CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES(OAB: 4693/AM)

RÉU BORESTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

RÉU INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd8951

proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Considerando o ATO CONJUNTO 6/2020/SGP/SCR, que altera o art. 4°, §§ 2° e 3°, e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30.04.2020, com as alterações determinadas no ato, a saber: "Art. 1° Alterar os §§ 2° e 3° do art. 4° do ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4o. A partir de 4 de maio de 2020 e até ulterior deliberação, poderão ser realizadas audiências nas unidades judiciárias ou nos CEJUSCs-JT, por meio telepresencial, respeitada a seguinte cronologia: [...] § 2°. A realização das audiências telepresenciais é uma faculdade do Magistrado. § 3°. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Art. 2° Republicar o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, com as alterações determinadas neste ato. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se"; Considerando que não há qualquer previsão de retorno ao trabalho presencial e, consequentemente a realização de audiências presenciais nesta Vara;

Considerando o princípio da duração razoável do processo e havendo necessidade de remarcação das audiências que estavam incluídas em pauta presencial por não ter voltado o trabalho na modalidade presencial, devendo ser readequada a pauta para virtual para possibilitar realização das audiências de forma presencial ou telepresencial;

DETERMINO:

1 – Mantenho a audiência inaugural designada para o dia 09/11/2020, às 09h45min, a ser realizada de forma presencial, caso haja o retorno do trabalho presencial, ou telepresencial por meio do aplicativo Google Meet, ficando INTIMADAS e CIENTES as partes, por intermédio de seus patronos ou via email pessoal da parte que

deverá ser pesquisado pela Vara caso não haja registro do endereço eletrônico na autuação, que na data e hora acima mencionada deverão participar da audiência por videoconferência e que será integrada por comunicação de mensagem enviada aos email’s dos patronos das partes cadastrados nos autos ou daqueles registrados no sistema ou pesquisados pela Vara, ficando também cientes que o convite para ingresso na sala de audiência virtual será encaminhado ao mesmo email;

2 - Fica ciente o(a) reclamante que o não comparecimento à referida audiência por vídeo conferência ou presencial, se for o caso, importará no arquivamento da reclamatória;

3 - Da mesma forma, fica(m) a(s) reclamada(s) ciente(s) de que sua ausência importará no julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, devendo apresentar(em) defesa, a ser anexada ao PJE-JT até 24 horas antes da realização da audiência, acompanhada dos documentos que desejar, bem como, dos documentos de constituição da empresa e alterações, procuração e carta de preposição, assinada por pessoa competente, que participe do quadro societário da empresa ou detenha procuração pública para esse fim, devendo a(s) reclamada(s) participar(em) da audiência presencial, se for o caso, ou por videoconferência, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como, para arrolar, no momento da audiência, querendo, até 2 (duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário.

4. Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado(s) cadastrado(s) no processo, a notificação deverá ser feita por meio de Oficial e Justiça, de acordo com o ATO CONJUNTO nº 7/2020/SGP/SCR, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento do mandado com intimação pelo email existente nos autos ou de forma presencial, caso necessário.

5. A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como notificação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional). rgsm

MANAUS/AM, 01 de outubro de 2020.

MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO

Juiz(a) do Trabalho Titular

7ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0001292-95.2019.5.11.0010

AUTOR JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

ADVOGADO CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES(OAB: 4693/AM)

RÉU BORESTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

RÉU INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ LEMOS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd8951

proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Considerando o ATO CONJUNTO 6/2020/SGP/SCR, que altera o art. 4°, §§ 2° e 3°, e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30.04.2020, com as alterações determinadas no ato, a saber: "Art. 1° Alterar os §§ 2° e 3° do art. 4° do ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4o. A partir de 4 de maio de 2020 e até ulterior deliberação, poderão ser realizadas audiências nas unidades judiciárias ou nos CEJUSCs-JT, por meio telepresencial, respeitada a seguinte cronologia: [...] § 2°. A realização das audiências telepresenciais é uma faculdade do Magistrado. § 3°. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso

desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Art. 2° Republicar o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, com as alterações determinadas neste ato. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se"; Considerando que não há qualquer previsão de retorno ao trabalho presencial e, consequentemente a realização de audiências presenciais nesta Vara;

Considerando o princípio da duração razoável do processo e havendo necessidade de remarcação das audiências que estavam incluídas em pauta presencial por não ter voltado o trabalho na modalidade presencial, devendo ser readequada a pauta para virtual para possibilitar realização das audiências de forma presencial ou telepresencial;

DETERMINO:

1 – Mantenho a audiência inaugural designada para o dia 09/11/2020, às 09h45min, a ser realizada de forma presencial, caso haja o retorno do trabalho presencial, ou telepresencial por meio do aplicativo Google Meet, ficando INTIMADAS e CIENTES as partes, por intermédio de seus patronos ou via email pessoal da parte que deverá ser pesquisado pela Vara caso não haja registro do endereço eletrônico na autuação, que na data e hora acima mencionada deverão participar da audiência por videoconferência e que será integrada por comunicação de mensagem enviada aos email’s dos patronos das partes cadastrados nos autos ou daqueles registrados no sistema ou pesquisados pela Vara, ficando também cientes que o convite para ingresso na sala de audiência virtual será encaminhado ao mesmo email;

2 - Fica ciente o(a) reclamante que o não comparecimento à referida audiência por vídeo conferência ou presencial, se for o caso, importará no arquivamento da reclamatória;

3 - Da mesma forma, fica(m) a(s) reclamada(s) ciente(s) de que sua ausência importará no julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, devendo apresentar(em) defesa, a ser anexada ao PJE-JT até 24 horas antes da realização da audiência, acompanhada dos documentos que desejar, bem como, dos documentos de constituição da empresa e alterações, procuração e carta de preposição, assinada por pessoa competente, que participe do quadro societário da empresa ou detenha procuração pública para esse fim, devendo a(s) reclamada(s) participar(em) da audiência presencial, se for o caso, ou por videoconferência, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como, para arrolar, no momento da audiência, querendo, até 2 (duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário.

4. Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado(s) cadastrado(s) no processo, a notificação deverá ser feita por meio de Oficial e Justiça, de acordo com o ATO CONJUNTO nº 7/2020/SGP/SCR, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento do mandado com intimação pelo email existente nos autos ou de forma presencial, caso necessário.

5. A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como notificação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional). rgsm MANAUS/AM, 01 de outubro de 2020.

MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO

Juiz(a) do Trabalho Titular

10/09/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
29/06/2020há 8 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
28/06/2020há 8 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
20/06/2020há 9 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
16/06/2020há 9 meses
Juntada a petição de Manifestação (Informando email e contato telefônico)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 10ª Vara do Trabalho de Manaus · 10ª Vara do Trabalho de Manaus
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
20/11/2019 a 20/01/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré