3ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 543/20
Intimacoes
Recurso Sentido Estrito
0001- 70083553768 (CNJ: 327285-21.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - SÃO JERONIMO (32/21700042050) - G.S.D.O. (ADV (S) RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS - OAB/RS 105541,
CLARISSE NUNES DE SOUZA - OAB/ RS 105849, ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426), RECORRENTE; L.D.T.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO (A).
"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A QUALIFICADORA DE COMETIMENTO DO DELITO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO OU
VANTAGEM DE OUTRO CRIME."
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS SEGUINTES FEITOS:
RELATOR: DES. DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO
Recurso em Sentido Estrito
0458- 70083553768 (CNJ: 327285- 21.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA SÃO JERONIMO (32/21700042050) - G.S.O. (ADV (S) CLARISSE NUNES DE SOUZA - OAB/RS 105849, ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426, RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS - OAB/RS 105541), RECORRENTE; L.T.S., M.P., RECORRIDO (A).