Processo n. 327285-21.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ministério Público, Odair José Santos de Abreu Fagundes, Rodrigo Teixeira de Mattos.

Andamento processual

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27/10/2020há 3 meses

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 543/20

Intimacoes

Recurso Sentido Estrito

0001- 70083553768 (CNJ: 327285-21.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - SÃO JERONIMO (32/21700042050) - G.S.D.O. (ADV (S) RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS - OAB/RS 105541,

CLARISSE NUNES DE SOUZA - OAB/ RS 105849, ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426), RECORRENTE; L.D.T.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO (A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A QUALIFICADORA DE COMETIMENTO DO DELITO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO OU

VANTAGEM DE OUTRO CRIME."

07/04/2020há 9 meses

3ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO

Recurso em Sentido Estrito

0458- 70083553768 (CNJ: 327285- 21.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA SÃO JERONIMO (32/21700042050) - G.S.O. (ADV (S) CLARISSE NUNES DE SOUZA - OAB/RS 105849, ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426, RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS - OAB/RS 105541), RECORRENTE; L.T.S., M.P., RECORRIDO (A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses