Processo nº 12790-11.2020.8.21.7000

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

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21/09/2020há 8 meses

1ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 305/20

Intimacoes

Recurso Sentido Estrito

0001- 70083744318 (CNJ: 12790-11.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700666396) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUCIANO

ROGOSKI SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. "

13/04/2020ano passado

1ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE

2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, DEVE O PROCURADOR

MANIFESTAR-SE REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO

ARTIGO 250, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.

RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO

Recurso em Sentido Estrito

0148- 70083744318 (CNJ: 12790- 11.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21700666396) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; LUCIANO

ROGOSKI SOARES, RECORRIDO (A).

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Início do Processo
2020