Processo nº 101XXXX-97.2020.8.26.0053

(representante Legal) Heloise Seixas Rieg Ribeiro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. CARLOS MONNERAT, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALBERTO GENTIL, ALDEMAR SILVA, AFONSO CELSO DA SILVA e FRANCISCO SHINTATE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS FONSECA MONNERAT, PRESIDENTE DA SESSÃO, PARA EXPRESSAR CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES JOÃO CARLOS SALETTI E AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA. EM CONTINUIDADE, HOUVE MANIFESTAÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE: SRA. OLGA RODRIGUES DE LIMA MENGE, MÃE DA DRA. CLAUDIA DE LIMA MENGE; DES. APOSENTADO DR. EDUARDO ANTONIO DE RISSIO BARBOSA; SRA. ANA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, MÃE DA DRA. CAMILA DE JESEUS MELLO GONÇALVES E SOGRA DO DESEMBARGADOR DR. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY; DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ELIAS HABICE FILHO, PAI DOS DRS. MAURICIO HABICE E ANA CLADUIA HABICE KOCK; DR. LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE ANDRADE, FILHO DO DR. JOSÉ ALBERTO WEISS DE ANDRADE E IRMÃO DO DES. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO; SRA. ROSELY MACHADO SILVA SALVADOR, ESPOSA DO DES. APOSENTADO ANTONIO RAPHAEL SILVA SALVADOR, E DO DR. JOSÉ RICARDO TREMURA. POR FIM, MANIFESTOU CONGRATULAÇOES PELA PROMOÇÃO A DESEMBARGADORES DOS DRS. RICARDO CUNHA CHIMENTI E MARIA DE LOURDES LOPES GIL CIMINO. ADERIRAM EXPRESSAMENTE OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N#

101XXXX-97.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno -Apelante: Heloise Seixas Rieg Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva (OAB: 291941/SP) (Fls: 90) - Advogado: Arnaldo dos Anjos Ramos (OAB: 254700/SP) (Fls: 90) - Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP) - Advogado: Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP) - Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)

02/02/2022há 6 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

101XXXX-97.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno -Apelante: Heloise Seixas Rieg Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva (OAB: 291941/SP) (Fls: 90) - Advogado: Arnaldo dos Anjos Ramos (OAB: 254700/SP) (Fls: 90) - Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP) - Advogado: Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP) - Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)

20/01/2022há 7 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL BEM COMO DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.8.2@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ÚTEIS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. A REFERIDA SOLICITAÇÃO DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO QUE COMPARECERÁ À SESSÃO) E A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 (QUATRO) HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. OS MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

14 - 101XXXX-97.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Heloise Seixas Rieg Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogada: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva (OAB: 291941/SP) (Fls: 90) - Advogado: Arnaldo dos Anjos Ramos (OAB: 254700/ SP) (Fls: 90) - Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP) - Advogado: Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP) - Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)

04/11/2021há 9 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Amb.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/11/2021

Remessa Necessária Cível

101XXXX-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101XXXX-97.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Heloise Seixas Rieg Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva (OAB: 291941/SP); Advogado: Arnaldo dos Anjos Ramos (OAB: 254700/SP); Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP); Advogado: Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

25/08/2021ano passado

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ROGERIO LEITAO TOREZAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0243/2021

Processo 101XXXX-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Heloise Seixas Rieg Ribeiro - Diante da apelação da autoria, dê-se vista ao INSS para contrarrazões, no prazo legal. Processado o recurso, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP)

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
11/02/2021Documento 1 - Páginas 2....pdf
11/02/2021Petição Intermediária -....pdf
22/01/2021Administrativa - Página....pdf
20/01/2021Certidões de Cartório -....pdf
11/01/2021Administrativa - Página....pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS