Processo nº 2070360-28.2020.8.26.0000

Riacho Grande Golf Clube x Governador do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Mandado de Segurança Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 15 de abril de 2020. Tem como partes envolvidas Deivid Kistenmacher, Guilherme Kim Moraes, Kim & Kistenmacher Advogados, Riacho Grande Golf Clube e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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05/10/2020ano passado
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03/09/2020ano passado
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14/08/2020ano passado
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05/08/2020ano passado
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30/07/2020ano passado
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Expedido Termo Juntada de recibo de ofício
27/07/2020ano passado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (Órgão Especial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PINHEIRO FRANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, CLÁUDIO GODOY, SOARES LEVADA, MOREIRA VIEGAS, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO, ADEMIR BENEDITO, ARTUR MARQUES E CAMPOS MELLO. PRESENTE, TAMBÉM, O EXMO. SR. DR. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. ALEX ZILENOVSKI PEDIU A PALAVRA PARA HOMENAGEAR O EXMO. SR. DR. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, TENDO SIDO EXPRESSAMENTE ACOMPANHADO PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE, BEM COMO PELOS DEMAIS MEMBROS DO COLENDO ÓRGÃO. O EXMO. SR. DR. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR AGRADECEU AS HOMENAGES E SAUDOU OS MEMBROS DA CORTE. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO PROPÔS MOÇÕES DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. UEDNEY JUNQUEIRA DO AMARAL (JUIZ APOSENTADO), EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. WALTER ARIETTE DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO, EM DECORRÊNCIA DE SEU PASSAMENTO; À FAMÍLIA DO EXMO. DES. CÉSAR MECCHI MORALES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EXMO. SR. DR. MANUEL MORALES (JUIZ APOSENTADO); E À FAMÍLIA DO EXMO. DES. RENATO GOMES CORRÊA (APOSENTADO), POR OCASIÃO DE SEU PASSAMENTO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2070360-28.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy - Agravante: Riacho Grande Golf Clube - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Deivid Kistenmacher (OAB: 34843/SC) -Advogado: Guilherme Kim Moraes (OAB: 41483/SC) - Soc. Advogados: KIM & KISTENMACHER ADVOGADOS (OAB: 3555/SC) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)

22/07/2020ano passado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente

Processamento (Órgão Especial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PINHEIRO FRANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, CLÁUDIO GODOY, SOARES LEVADA, MOREIRA VIEGAS, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO E ADEMIR BENEDITO. COMPARECEU, COMO CONVOCADO, O EXMO. SR. DES. BERETTA DA SILVEIRA. PRESENTE, TAMBÉM, O EXMO. SR. DR. MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2070360-28.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy - Agravante: Riacho Grande Golf Clube - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. SOARES LEVADA. - Advogado: Deivid Kistenmacher (OAB: 34843/SC) - Advogado: Guilherme Kim Moraes (OAB: 41483/SC) - Soc. Advogados: KIM & KISTENMACHER ADVOGADOS (OAB: 3555/SC) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)

21/07/2020ano passado
Conclusos para o Relator Termo de conclusão - Relator (automático)
20/07/2020ano passado
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00766020-0 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 20/07/2020 16:29
Fontes de informações
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