Processo nº 0023462-83.2020.8.19.0000

Marcelo Adolfo Campilho Fernandes x Marcelo Pereira Lopes

TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Processo inativo
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28/09/2020há 2 anos
Publicação Acordão ID: 3585248 Pág. 217/220 Complemento 1: Acordão Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação: 28/09/2020 Nro do Expediente: ACO/2020.000338 ID no DJE: 3585248

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Dgjur - Secretaria da 3ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023462-83.2020.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0008667-27.2020.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00202154 - AGTE: MARCELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES AGTE: MONALISA CARDOSO BRUM FERNANDES ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA OAB/RJ-111099 AGDO: PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES AGDO: MARCELO PEREIRA LOPES AGDO: NILZA MARIA PEREIRA LOPES ADVOGADO: RAQUEL MELO DE CARVALHO OAB/RJ-201320 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DA PROPOSITURA DO PRESENTE RECURSO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. JULGADO QUE ABRANGEU TODAS AS TESES E NORMAS JURÍDICAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

25/09/2020há 2 anos
Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão Magistrado: Relator Motivo: Lavratura de Acórdão Magistrado: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL Destino: GAB. JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Data de Devolução: 25/09/2020 17:34
Acórdão Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação: 28/09/2020 ID: 3585248 Pág. DJ: 217/220 Nro. do Expediente: ACO 2020.000338
21/09/2020há 2 anos
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Resultado: Com Resolução do Mérito Motivo: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3: Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Resultado: Com Resolução do Mérito Motivo: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3: Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Data da Sessão: 21/09/2020 00:00 Antecipação de Tutela: Não Liminar: Não Presidente: DES. HELDA LIMA MEIRELES Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Designado p/ Acórdão: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Votação: Por Unanimidade Decisão: Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Texto: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
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