Processo nº 1019208-49.2020.8.26.0002

Natália Lima de Souza Pontes x Amil Assistência Médica Internacional S/A

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP, em 19 de abril de 2020. Tem como partes envolvidas Andrecéa Aparecida Leal de Souza, Natália Lima de Souza Pontes, Amil Assistência Médica Internacional S/A, Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo.
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/11/2021há 7 dias
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20/10/2021há 2 meses
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18/10/2021há 2 meses
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28/09/2021há 2 meses
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17/05/2021há 7 meses
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06/05/2021há 7 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0160/2021

Processo 1019208-49.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Natália Lima de Souza Pontes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. Fica a parte exequente advertida que, com o arquivamento provisório do feito, o respectivo desarquivamento demandará o recolhimento prévio da taxa respectiva para o ato, nos termos da lei estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Int. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP)

24/03/2021há 8 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1019208-49.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natália Lima de Souza Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado (a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DE COBERTURA PARA CIRURGIAS REPARADORAS SUCESSIVAS À GASTROPLASTIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. OBJETO RECURSAL LIMITADO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESACOLHIMENTO. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CIRURGIA GARANTIDA POR TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA POR ESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE OFENSAA DIREITOS DE PERSONALIDADE DA AUTORA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO PATRONO DA RÉ MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO NCPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

17/09/2020ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2020

Apelação Cível 1453

1019208-49.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019208-49.2020.8.26.0002; Planos de saúde; Apelante: Natália Lima de Souza Pontes (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional SA; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

14/09/2020ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Privado 1 (Câm.esp.fal./rec.Jud.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/09/2020

1019208-49.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019208-49.2020.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Natália Lima de Souza Pontes (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional SA; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

10/08/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0304/2020

Processo 1019208-49.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Natália Lima de Souza Pontes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Reporto-me à decisão anterior (fl. 291). O cumprimento - ou não - da tutela antecipada será examinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou em sede de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos imediatamente ao TJSP, conforme já determinado anteriormente. Int. - ADV: ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)

Fontes de informações
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