Processo nº 0020819-55.2020.8.19.0000

Marcio Fernando de Oliveira Macedo (preso) x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL
Processo em andamento
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Andamento processual

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04/05/2021há 3 meses
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16/09/2020há 10 meses
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15/09/2020há 10 meses
Protocolizada Petição 674209/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2020 (118)
14/09/2020há 10 meses
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668707/2020 (85)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51)
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
Protocolizada Petição 668707/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2020 (118)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Data de tramitação
19/08/2020 a 04/05/2021
Natureza
RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL
Assunto
Garantias Eleitorais / Habeas Corpus
Início do Processo
2020
Partes envolvidas