Processo nº 0301170-76.2018.8.24.0092

Tribunal de Justiça

Sétima Câmara de Direito Civil

Edital de Julgamento

Edital de Julgamento

Pauta 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30/04/2020 serão julgados os seguintes processos:

0000001 Agravo de Instrumento Nº 5009254-05.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO INTER S.A. ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) AGRAVADO : MARIA HILDA HOFFMANN ADVOGADO : EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB PR037730) ADVOGADO : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ADVOGADO : LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB PR033936)

0000002 Agravo de Instrumento Nº 5001632-69.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) AGRAVADO : CLAUDETE ZANATTO BARP ADVOGADO : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5006316-37.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

AGRAVADO : VENERANDA DE SOUSA ADVOGADO : ALBERTO JOSÉ ZERBATO (OAB PR022208)

0000004 Apelação Nº 0312978-43.2017.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : CLAUDINEI MANICA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO : PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408)

APELADO : ANDERSON RODRIGO DE CASTRO (AUTOR)

ADVOGADO : GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464)

0000005 Agravo de Instrumento Nº 5001553-90.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : CRISTINA PEREIRA DA SILVA FERMIANO ADVOGADO : Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)

0000006 Agravo de Instrumento Nº 5006777-09.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : MARLY CARDOSO ADVOGADO : EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB PR037730)

ADVOGADO : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)

ADVOGADO : LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB PR033936) 0000007 Agravo de Instrumento Nº 5005000-86.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

AGRAVADO : MANOEL MACHADO ADVOGADO : EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB PR037730) ADVOGADO : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ADVOGADO : LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO (OAB PR033936)

0000008 Apelação Nº 0303446-08.2018.8.24.0019/ SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : ADRIMAX TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI (OAB SC025088) APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL (RÉU) ADVOGADO : EDUARDO COPPINI (OAB SC016037) APELADO : OS MESMOS 0000009 Apelação Nº 5000078-86.2019.8.24.0166/ SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : LF ASSESSORIA E COBRANCA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELADO : MOACIR PEREIRA DELFINO (REQUERENTE) ADVOGADO : GUILHERME DAGOSTIN MARCHI (OAB SC019188)

0000010 Agravo de Instrumento Nº 5004401-16.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) AGRAVADO : LOURDES WOICIECHOSKI BURATTI ADVOGADO : DEIVIDI RICARDO FERRARI (OAB SC036145) ADVOGADO : ODAIR PEDRO BORTOLINI (OAB SC041451)

0000011 Agravo de Instrumento Nº 5002190-41.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : ANTONIO AMANDIO FILHO ADVOGADO : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO (OAB SC016094) AGRAVADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : OSVALDO ZOLET (OAB RS035609)

0000012 Agravo de Instrumento Nº 5001064-53.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : O MEDIADOR.NET EIRELI ADVOGADO : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB PR085356)

ADVOGADO : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) AGRAVADO : DENIZE CARDOSO DE AGUIAR 0000013 Agravo de Instrumento Nº 5002149-74.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : O MEDIADOR.NET EIRELI ADVOGADO : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832)

AGRAVADO : GISLAINE CASSIA BARBOSA

0000014 Agravo de Instrumento Nº 5002343-74.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : O MEDIADOR.NET EIRELI ADVOGADO : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832)

AGRAVADO : ALESSANDRA DA SILVA

0000015 Agravo de Instrumento Nº 5006046-13.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)

AGRAVADO : MOACIR ARDIGO ADVOGADO : GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998)

0000016 Apelação Nº 0307499-98.2019.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : ROSA ANNA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO : JEAN CARLO CABRERA (OAB SC040682) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU)

ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

0000017 Agravo de Instrumento Nº 5001794-64.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO : TEREZA MOURA BOLOGNESI ADVOGADO : JOICE RAULINO (OAB SC035267)

0000018 Apelação Nº 0309014-81.2017.8.24.0005/ SC RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : RIQUEZAS DO TRIGO EIRELI (RÉU) ADVOGADO : IOLANDO MARCIANO RODRIGUES (OAB SC010583) ADVOGADO : cassio roberto farias (OAB SC024101) APELANTE : CRISTIELLE MELCHIORS MARCHI (RÉU) ADVOGADO : cassio roberto farias (OAB SC024101) ADVOGADO : IOLANDO MARCIANO RODRIGUES (OAB SC010583) APELANTE : AFONSO MARCHI NETO (RÉU) ADVOGADO : IOLANDO MARCIANO RODRIGUES (OAB SC010583) ADVOGADO : cassio roberto farias (OAB SC024101) APELADO : ELTON NUNES DA SILVA (AUTOR)

ADVOGADO : MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) 0000019 Apelação Nº 0306931-82.2019.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : DIRCE IZABEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : JEAN CARLO CABRERA (OAB SC040682) APELADO :

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO : Wilson Sales Belchior (OAB SC029708)

0000020 Apelação Nº 5001108-16.2019.8.24.0051/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ALFREDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO : FRANCINARA MAGRINI FERREIRA APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

APELADO : OS MESMOS

0000021 Agravo de Instrumento Nº 5000840-81.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) AGRAVADO : MARIA DA SILVA MORAES ADVOGADO : RICARDO ALVES (OAB SC030189)

ADVOGADO : DAVID PEDRO PEREIRA (OAB SC031586)

0000022 Apelação Nº 5002081-81.2019.8.24.0079/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ADVOGADO : GUSTAVO BOGO VOLPATO (OAB SC048989) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) 0000023 Apelação Nº 0302667-56.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA NAMI RAMOS PAIZANI (AUTOR) ADVOGADO : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A) APELADO : OS MESMOS

0000024 Apelação Nº 0300029-81.2018.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : JOAO BATISTA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB PR066050) 0000025 Apelação Nº 0300539-60.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA DE FATIMA ARAUJO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000026 Apelação Nº 5000039-93.2019.8.24.0003/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : IZOANILDA CONCEICAO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO : BRUNA DE MARCH DA SILVA (OAB SC039393) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO : OS MESMOS

0000027 Apelação Nº 5001370-02.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MANOEL DOMINGOS SOUZA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO : ALVADI FERNANDO HENRIQUE (OAB SC029349) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB DF045892) APELADO : OS MESMOS 0000028 Agravo de Instrumento Nº 5002298-36.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : MARCOS ALEXANDRE AMBROSIO ADVOGADO : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) AGRAVADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO : regina maria facca (OAB PR081205)

0000029 Apelação Nº 5005415-15.2019.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : SILVINO STOLFE CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO : GUILHERME JOSE BORSA (OAB SC036612) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000030 Apelação Nº 5002772-56.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MANOEL JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : MARCELO ANDRE MARCHEZAN (OAB SC035464) ADVOGADO : ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (OAB SC024193)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000031 Apelação Nº 5004216-89.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO : JUSTINA INES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : CRISTINA ANDREZA (OAB SC049208) ADVOGADO : CAROLINA HEINZEN XAVIER ISRAEL

0000032 Apelação Nº 0303869-14.2017.8.24.0015/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MAURICIO FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO : JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SP300114) ADVOGADO : MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELADO : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)

0000033 Agravo de Instrumento Nº 5001965-21.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : C.T. ALMEIDA CONFECCAO ADVOGADO : JORGE LUCIO DE MORAES JUNIOR (OAB SP153992)

AGRAVADO : GILZER CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO : ANA CAROLINE CUNHA (OAB SC048354)

0000034 Apelação Nº 0018807-48.2012.8.24.0020/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO : regina maria facca (OAB PR081205) APELADO : DEIVID BITTENCOURTE (AUTOR) ADVOGADO : Cristina Frello Joaquim Guessi (OAB SC029655)

0000035 Apelação Nº 5000377-30.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : DALMIR DA ROCHA BRUM (AUTOR) ADVOGADO : CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB DF045892)

0000036 Apelação Nº 0303156-31.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ZSG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) ADVOGADO : JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELANTE : NICE MORITZ MARCELINO KLEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) ADVOGADO : JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELANTE : JOAO CARLOS KLEIN (EMBARGANTE) ADVOGADO : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) ADVOGADO : JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) ADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB SC008927) 0000037 Apelação Nº 5000918-66.2019.8.24.0079/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : IRIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000038 Apelação Nº 5000789-38.2019.8.24.0022/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : SANTINA TREVISOL DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO : cintia de cassia neves oneda (OAB SC022077) ADVOGADO : RAFAEL ONEDA (OAB SC022989) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000039 Apelação Nº 5000754-04.2019.8.24.0079/ SC RELATOR

: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : IVALINO RODRIGUES PEDROZO (AUTOR) ADVOGADO : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ADVOGADO : GUSTAVO BOGO VOLPATO (OAB SC048989) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

APELADO : OS MESMOS

0000040 Apelação Nº 5001544-82.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : DEBORA SIRLEI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO : CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

APELADO : OS MESMOS

0000041 Apelação Nº 0300605-57.2019.8.24.0002/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) APELADO : IRENE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558)

0000042 Apelação Nº 5000889-28.2019.8.24.0075/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARLENE FRANDELIND MAZZUCCO (AUTOR) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381)

0000043 Apelação Nº 0301147-58.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO BMG SA (RÉU)

ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620)

0000044 Apelação Nº 0300862-19.2019.8.24.0023/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDÊNCIA (AUTOR)

ADVOGADO : PAULO AVILA DA SILVA (OAB SC004866)

APELADO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO : LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR (OAB SC013061) ADVOGADO : CAMILA DUARTE FERNANDES (OAB SC016828) ADVOGADO : KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615)

0000045 Apelação Nº 5002207-11.2019.8.24.0022/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ALTAMIR MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : cintia de cassia neves oneda (OAB SC022077) ADVOGADO : RAFAEL ONEDA (OAB SC022989) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU)

ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

0000046 Apelação Nº 0301027-15.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ROSANGELA PASCOAL (AUTOR) ADVOGADO : BRUNA ANTUNES SOUSA (OAB SC041939) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000047 Apelação Nº 0006010-21.2002.8.24.0075/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB PR021777) APELADO : RODOLFO DOS SANTOS CORREA (RÉU) ADVOGADO : SABRINA PINTO DAJORI (OAB SC049252) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL

SA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

0000048 Apelação Nº 0300438-40.2019.8.24.0002/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ALCIDES KNAPP (AUTOR) ADVOGADO : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A)

0000049 Apelação Nº 5000291-66.2019.8.24.0013/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO : BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC055913A) ADVOGADO : BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB PR094005)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620)

0000050 Apelação Nº 5000034-15.2015.8.24.0067/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO)

ADVOGADO : Wilson Sales Belchior (OAB SC029708) APELADO : VILSON GONCALVES PETRY (EXEQUENTE) ADVOGADO : FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) ADVOGADO : ELIANE ZARPELON (OAB SC053922)

0000051 Apelação Nº 5000154-41.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FERNANDA CRISTINA SILVA CARDENAS (AUTOR)

ADVOGADO : BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO : regina maria facca (OAB PR081205) 0000052 Apelação Nº 0301488-58.2017.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : DANIELLE DE LIMA (RÉU) ADVOGADO : JOÃO CAELOS DA SILVA RAMOS (OAB SC025999) APELADO : BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO : FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB SP147020) ADVOGADO : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759)

0000053 Apelação Nº 0325705-24.2014.8.24.0023/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS -UNILOS (AUTOR) ADVOGADO : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB SC017458) ADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB SC008927) APELADO : VALMOR ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO : TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE)

0000054 Apelação Nº 5002027-41.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA LENIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO : ALVADI FERNANDO HENRIQUE (OAB SC029349) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO : OS MESMOS

0000055 Agravo de Instrumento Nº 5000354-96.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : SMO CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) AGRAVADO : BRUNA THAIS BARATO ADVOGADO : ELIANE ZARPELON (OAB SC053922) ADVOGADO : FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) AGRAVADO : BRUNA THAIS BARATO

ADVOGADO : ELIANE ZARPELON (OAB SC053922)

ADVOGADO : FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) 0000056 Apelação Nº 5001405-02.2019.8.24.0058/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : GILBERTO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO : ANA BEATRIZ MARUCCI ZACARKIN (OAB PR081395) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000057 Apelação Nº 5000818-37.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : VERA SALETE SACHETT (AUTOR) ADVOGADO : ALFREDO MARIN JUNIOR (OAB SC006253) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)

0000058 Apelação Nº 5000082-37.2010.8.24.0038/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ZAIR BORGES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO : RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : Paulo Marcondes Brincas (OAB SC006599) ADVOGADO : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)

0000059 Apelação Nº 5005950-75.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARCIA APARECIDA DA SILVA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO : ALFREDO MARIN JUNIOR (OAB SC006253) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

0000060 Apelação Nº 5003316-44.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO : VERCI MARIA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) 0000061 Apelação Nº 0301809-22.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARILENE MEDEIROS GOMES (AUTOR) ADVOGADO : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620)

0000062 Apelação Nº 0300510-54.2018.8.24.0069/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : GUIMARAES & OLIVEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO : Milton Baccin

0000063 Apelação Nº 0301447-20.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ROZENO MANOEL CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO : GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)

0000064 Apelação Nº 0300302-77.2018.8.24.0002/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) APELADO : OLGA LUCIA NORATTO TRICHES (AUTOR) ADVOGADO : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558)

0000065 Apelação Nº 5000124-96.2019.8.24.0159/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB MG181717) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

APELADO : MARIA MADALENA CRESCENCIO MARCOS (AUTOR) ADVOGADO : DAIANA PIZZATTO (OAB SC029119) 0000066 Apelação / Remessa Necessária Nº 5000638-21.2019.8.24.0039/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

APELANTE : SULAMITA DE FATIMA ALBUQUERQUE (AUTOR)

ADVOGADO : RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210)

APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000067 Agravo de Instrumento Nº 5008110-93.2019.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : MOACIR PASSARIN ADVOGADO : WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO : KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BALBINOTT (OAB SC013329) ADVOGADO : CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130) AGRAVANTE : PASSARIN & FILHA LTDA ADVOGADO : WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468)

ADVOGADO : KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019)

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BALBINOTT (OAB SC013329)

ADVOGADO : CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130)

AGRAVADO : ALESSANDRA SALETE PASSARIN FABRIS

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BALBINOTT (OAB SC013329)

0000068 Apelação Nº 5003256-36.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : OSNI SEBASTIAO ROSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO : ALVADI FERNANDO HENRIQUE (OAB SC029349) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) APELADO : OS MESMOS

0000069 Apelação Nº 5000001-72.2008.8.24.0163/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) APELADO : CARMEN VERA VOLTZ DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO : FRANCIELLY BITENCOURT (OAB SC032641) ADVOGADO : ANA LÚCIA LIDORIO MENDES (OAB SC024815)

0000070 Apelação Nº 5000753-26.2019.8.24.0012/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ALMIR JOSE ROSSI ARCONTTI (AUTOR) ADVOGADO : IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620)

APELADO : OS MESMOS

0000071 Apelação Nº 0000536-09.2016.8.24.0001/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO : PAULA PASQUAL (OAB SC016164)

APELADO : SERGIO VITT DE CANDIDO (EMBARGANTE)

ADVOGADO : MARIELI TEDESCO DALBEN (OAB SC038598)

ADVOGADO : SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329)

0000072 Apelação Nº 0302659-84.2019.8.24.0005/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : OLÁZIO FERREIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : CECILIA COELHO FERREIRA (Inventariante) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO : OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)

ADVOGADO : ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)

ADVOGADO : Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) INTERESSADO : POSTO TROPIFERCO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO : LUCIANE DALLE GRAVE

0000073 Apelação Nº 5006533-60.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : JOAO ZENARDO SCHMILA (AUTOR) ADVOGADO : ALVADI FERNANDO HENRIQUE (OAB SC029349) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000074 Apelação Nº 5003835-19.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A) APELADO : LASSI TERESINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554)

0000075 Apelação Nº 0300925-90.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARCIO GALDINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO INTER S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488)

0000076 Apelação Nº 0302350-30.2018.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)

ADVOGADO : LEILA PACHECO (OAB RS108807A) ADVOGADO : CAIO HENRIQUE GOMES SCHROEDER (OAB SC026597)

ADVOGADO : LAYS TRIERWEILER VIEIRA (OAB SC040257)

APELADO : ROLDAO VAZ PIRES (RÉU) ADVOGADO : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412)

0000077 Apelação Nº 5001392-34.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA ZILMA NOGUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELADO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A)

0000078 Apelação Nº 0020682-46.2010.8.24.0045/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) ADVOGADO : IONÉIA ILDA VERONEZE (OAB PR026856) APELADO : MARINETE CRISTINA BRAGAGNOLLO (RÉU) ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA (DPE)

0000079 Apelação Nº 5000592-49.2019.8.24.0001/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO : PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO : ILAN GOLDBERG (OAB SP241292) ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)

0000080 Agravo de Instrumento Nº 5000212-92.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : BANCO TOPAZIO S.A. ADVOGADO : HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG107778) AGRAVADO : CRISVANIO OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO : POSTO MAURO RAMOS EIRELI AGRAVADO : PRISCILA GEZISKI

0000081 Apelação Nº 5002675-56.2019.8.24.0092/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARILENE FERREIRA DE MELLO (REQUERENTE)

ADVOGADO : WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (REQUERIDO)

0000082 Apelação Nº 0301036-67.2019.8.24.0010/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : INES MARCILIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO : OS MESMOS

0000083 Agravo de Instrumento Nº 5003494-41.2020.8.24.0000/

SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : DONISETE RAITZ ADVOGADO : CAROLINE CRISTINA CE (OAB SC056181) ADVOGADO : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

0000084 Apelação Nº 0312167-50.2016.8.24.0008/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FRANCO CRISTOFOLINI SOUZA (RÉU) ADVOGADO : Alexandro Benvenutti dos Santos (OAB SC021818) APELADO : FRANCIELLE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO : José Elves Morastoni (OAB SC006519) ADVOGADO : FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801)

0000085 Apelação Nº 5000466-87.2019.8.24.0004/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) APELADO : ALVARO LAURENCO TEIXEIRA (RÉU)

0000086 Apelação Nº 5000188-26.2019.8.24.0218/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ANTONIO OLIMPIO CARON (AUTOR) ADVOGADO : FRANCINARA MAGRINI FERREIRA APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)

APELADO : OS MESMOS

0000087 Apelação Nº 0303124-33.2017.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : JUCAR ESPORTES E PAPELARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO : LOUIZE CRISTINA TECCHIO (OAB SC033633) APELADO : JOSE DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO : ADRIANO FRANCISCO CONTI (OAB SC032161)

0000088 Apelação Nº 0301320-82.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : MARIA DE LOURDES MARCILIO JOAO (AUTOR) ADVOGADO : ANA PAULA NASCIMENTO CAMILO (OAB SC049674)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

0000089 Apelação Nº 0304816-25.2018.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR)

ADVOGADO : MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846)

INTERESSADO : SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA LTDA (RÉU)

0000090 Apelação Nº 0300377-81.2017.8.24.0025/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AUTOR) ADVOGADO : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB RS074909) ADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB SC008927) APELADO : ALCEU ARLINDO DE LARA (RÉU)

0000091 Apelação Nº 0301012-46.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : EUFRAZIO CLEMENTE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)

0000092 Apelação Nº 0306070-33.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FERNANDA MONGUILHOTT ARAUJO (EMBARGANTE)

ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125)

APELANTE : GIANE BEATRIZ MONGUILHOTT ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125) APELADO : ASTECA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO : JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594)

0000093 Apelação Nº 5004716-67.2019.8.24.0036/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : DIONILDE TERESINHA BATISTI (AUTOR) ADVOGADO : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633)

ADVOGADO : ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555)

ADVOGADO : GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

0000094 Apelação Nº 5003993-13.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : MARIA ROSALINA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO : CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)

0000095 Apelação Nº 5003950-79.2019.8.24.0079/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : RUFINO RIBAS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO : CHRISTIAN PARIZOTTO (OAB SC044915) APELADO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A)

0000096 Apelação Nº 5002126-62.2019.8.24.0022/ SC RELATOR

: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : NATALICIO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC055913A)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)

0000097 Apelação Nº 5000987-95.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : CRISTIANO ODINEI BONASSA (AUTOR) ADVOGADO : NAZARÉ GORET PASQUALI (OAB SC014161) APELADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO : Arthur Sponchiado de Avila (OAB RS054157)

0000098 Apelação Nº 5000874-44.2019.8.24.0080/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : MARIA DE FATIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO : CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)

0000099 Apelação / Remessa Necessária Nº 5000830-85.2018.8.24.0039/

SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : AMELIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB PR042746) APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO : OS MESMOS 0000100 Apelação Nº 5000641-29.2019.8.24.0086/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : SALETE TERESINHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO : cintia de cassia neves oneda (OAB SC022077) ADVOGADO : RAFAEL ONEDA (OAB SC022989)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) 0000101 Apelação Nº 5000493-39.2019.8.24.0079/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : MARGARETE SOARES (AUTOR) ADVOGADO : CHRISTIAN PARIZOTTO (OAB SC044915) APELADO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU)

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610A) 0000102 Apelação Nº 5000304-62.2019.8.24.0014/ SC

RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : JUAREZ FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000103 Apelação Nº 5000085-02.2019.8.24.0159/ SC

RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : SONIA JOAO MARCOS FRA (AUTOR) ADVOGADO : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013)

ADVOGADO : FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181)

APELADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO : Wilson Sales Belchior (OAB SC029708) 0000104 Apelação Nº 5000035-72.2020.8.24.0051/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)

APELADO : LUIZ CARLOS SUTIL DE OLIVEIRA (AUTOR)

ADVOGADO : FRANCINARA MAGRINI FERREIRA 0000105 Apelação Nº 0312505-26.2019.8.24.0038/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : VALDEMAR LEOPOLDO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)

ADVOGADO : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)

APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000106 Apelação Nº 031105079.2018.8.24.0064/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : BRUMA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO : Keellrry Derly dos Santos Barbosa Schlemper (OAB SC026400)

APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) 0000107 Apelação Nº 0305338-52.2019.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO : VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) 0000108 Apelação Nº 0302697-79.2017.8.24.0001/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : LAUDELINA CIQUEIRA (AUTOR)

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO : BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)

ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) 0000109 Apelação Nº 0301626-51.2019.8.24.0040/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : ANA LUCIA SILVEIRA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) 0000110 Apelação Nº 0301520-26.2018.8.24.0040/ SC

RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : MARILDA MACHADO FELICIANO (AUTOR)

ADVOGADO : LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000111 Apelação Nº 0300977-89.2019.8.24.0039/

SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : VERGUTZ, FERNANDES & CIA. LTDA (AUTOR)

ADVOGADO : JOSE LEVI CRUZ JUNIOR (OAB SC040096)

APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)

ADVOGADO : DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB MG119786)

ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO : OS MESMOS 0000112 Apelação Nº 0300538-75.2019.8.24.0040/

SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : IVONI MIRANDA CUSTODIO (AUTOR)

ADVOGADO : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)

APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) 0000113 Apelação Nº 0300375-74.2016.8.24.0081/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)

ADVOGADO : HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB SP150060)

APELADO : MARILEI TEREZINHA SOAVE (AUTOR)

ADVOGADO : ANDRIELI ZUSE (OAB SC034702) ADVOGADO : GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) 0000114 Apelação Nº 0300275-50.2019.8.24.0167/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : NELSON LUIZ (AUTOR) ADVOGADO : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELANTE : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO : OS MESMOS 0000115 Apelação Nº 0000007-78.2020.8.24.0282/

SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU)

ADVOGADO : Paulo Marcondes Brincas (OAB SC006599)

ADVOGADO : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : AROLDO JOAO DA SILVA (AUTOR)

ADVOGADO : ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737)

ADVOGADO : ANDRE GARCIA ALVES CUNHA (OAB SC020443) 0000116 Apelação Nº 5001156-72.2019.8.24.0051/ SC RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO : VALDOMIRO PRESTES (AUTOR)

ADVOGADO : MARIANA OLTRAMARI POTRICH (OAB SC046911) 0000117 Apelação Nº 0300943-68.2018.8.24.0001/ SC

RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN

APELANTE : MATILDE ALIPIO (AUTOR) ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO : BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) 0000118 Agravo de Instrumento Nº

5005747-02.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : NILVA APARECIDA BARONI

ADVOGADO : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) ADVOGADO : ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) ADVOGADO : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) AGRAVADO : BANCO BMG SA 0000119 Agravo de Instrumento Nº 5001193-24.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : JURANDIR ALEXANDRE CARDOSO ADVOGADO : ANNE TEIVE AURAS (DPE) AGRAVANTE : JURANDIR ALEXANDRE CARDOSO COMERCIO DE FLORES ADVOGADO : ANNE TEIVE AURAS (DPE) AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) 0000120 Apelação Nº 5002053-16.2019.8.24.0079/

SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ADVOGADO : GUSTAVO BOGO VOLPATO (OAB SC048989) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO : OS MESMOS 0000121 Apelação Nº 5001584-44.2019.8.24.0022/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : DEAIR GOMES DOS ANJOS (AUTOR)

ADVOGADO : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)

ADVOGADO : Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) 0000122 Apelação Nº 5001150-49.2019.8.24.0024/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : AMELIA CATARINA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO : SIMARA CRISTINA FERREIRA DE DEUS (OAB SC013502) ADVOGADO : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) APELADO : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS (AUTOR) ADVOGADO : GUSTAVO FILIPE MACHADO (OAB SC039576) 0000123 Agravo de Instrumento Nº 5003283-39.2019.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO : Milton Baccin (OAB SC005113) AGRAVADO : CLENIO PILLON ADVOGADO : DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) INTERESSADO : MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 0000124 Agravo de Instrumento Nº 5008015-63.2019.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : JULIANA PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) ADVOGADO : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629)

ADVOGADO : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO : CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO : ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) ADVOGADO : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS

ADVOGADO : ROSE MARIA DOS PASSOS ADVOGADO : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES AGRAVADO : BANCO BMG SA ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000125 Apelação Nº 5000823-13.2019.8.24.0022/ SC

RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : TEREZINHA SALETE MACALLI DO PRADO (AUTOR)

ADVOGADO : cintia de cassia neves oneda (OAB SC022077)

ADVOGADO : RAFAEL ONEDA (OAB SC022989) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) 0000126 Agravo de Instrumento Nº 5001027-89.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) AGRAVADO : ANILDO BALARDIN ADVOGADO : DAVI PARIZOTTO JUNIOR (OAB SC051118) 0000127 Apelação Nº 5000564-91.2019.8.24.0030/ SC

RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : NAZILDE PIRES BORGES (AUTOR) ADVOGADO : ANDERSON FILIPE FERNANDES (OAB SC052469) ADVOGADO : MAURICIO ALVES JUNIOR (OAB SC043189) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) 0000128 Apelação Nº 0301634-90.2017.8.24.0042/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : LORENA SALMIM (AUTOR)

ADVOGADO : JEAN CARLO CABRERA (OAB SC040682)

APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO : OS MESMOS 0000129 Agravo de Instrumento Nº 5001085-92.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : NILVA MARIA DE SOUZA LIZ ADVOGADO : RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL 0000130 Apelação Nº 0302174-56.2019.8.24.0079/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE : OSEIAS DE BASTOS (AUTOR)

ADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO : BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) 0000131 Agravo de Instrumento Nº 5000851-13.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) ADVOGADO : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) AGRAVADO : BANCO A J RENNER SA ADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB SC008927) ADVOGADO : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) 0000132 Agravo de Instrumento Nº 5002112-13.2020.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) AGRAVADO : ELIN FERNANDA DA CRUZ CARDOSO DA SILVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 08 de abril de 2020. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

1 - Nº: 0301170-76.2018.8.24.0092/50000 - Embargos de Declaração

Origem: Capital - Bancário / 3ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis

Embargante: Carbonífera Criciúma S/A

Advogado: Joventino Scremin (OAB: 41033/SC)

Embargante: Alfredo Flávio Gazzolla

Advogado: Joventino Scremin (OAB: 41033/SC)

Embargado: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A

Advogado: Augusto Otávio Stern (OAB: 10510/RS)

Advogado: Jeferson Antonio Erpen (OAB: 35176/RS)

Advogado: André Vieira Stern (OAB: 67257/RS)

Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born

Tribunal de Justiça

segunda Câmara de Direito Comercial

Edital de Publicação de Atos Ordinatórios

Embargos de Declaração - 0301170-76.2018.8.24.0092/50000 - Capital - Bancário

Embargante : Carbonífera Criciúma S/A

Advogado : Joventino Scremin (41033/SC)

Embargante : Alfredo Flávio Gazzolla

Advogado : Joventino Scremin (41033/SC)

Embargado : China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A

Advogado : Augusto Otávio Stern (10510/RS)

Advogado : Jeferson Antonio Erpen (35176/RS)

Advogado : André Vieira Stern (67257/RS)

Relator (a): Exmo. Sr. Desembargador Guilherme Nunes Born

ATO ORDINATÓRIO

Fica (m) intimado (s) o (s) procurador (es) do (s) Embargado (s) para, no prazo legal, oferecer (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) em epígrafe.