Processo Nº 0807318-66.2015.8.12.0001

TJMS · Campo Grande, MS
Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Tem como partes envolvidas Campo Grande.
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Andamento processual

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12/01/2020há 2 anos
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18/09/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Secretaria Judiciária

Departamento Judiciário Auxiliar

Coordenadoria de Acórdãos

Apelação Cível nº 0807318-66.2015.8.12.0001

Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível

Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

Apelante: Jhones dos Santos Azevedo

Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS)

Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS)

Advogada: Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB: 21544/MS)

Apelado: Valley Pub EIRELI

Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS)

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA IMPOSSIBILIDADE - AUTOR NÃO FEZ PROVA MÍNIMA DO ALEGADO FALTA DE PROVA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA NOTURNA ILÍCITO INDENIZÁVEL NÃO COMPROVADO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Não tendo a parte autora comprovado minimamente o ônus que lhe competia, qual seja o constrangimento ilegal pratica pelos funcionários da casa noturna demandada, apto a ensejar o dever de indenizar, indevida a condenação por danos morais. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/09/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Secretaria Judiciária

Departamento Judiciário Auxiliar

Coordenadoria de Processamento de Precatórios

116 - Nº: 0807318-66.2015.8.12.0001 - Apelação Cível

Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível

Ação Originária : 0807318-66.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível

Apelante : Jhones dos Santos Azevedo

Advogado : Edylson Durães Dias

Advogada : Alyne França Mota

Advogada : Natália Pael do Amaral Cordeiro

Apelado : Valley Pub EIRELI

Advogado : Fabio de Melo Ferraz

Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago

Juiz Prolator : Silvia Eliane Tedardi da Silva

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO (A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10/09/2019, ÀS

08:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.

10/04/2015há 7 anos

departaMento de apoio ÀS turMaS recurSaiS e Suporte aoS JuiZadoS eSpeciaiS

coordenadoria de apoio administrativo

2ª Vara cível

Juiz (A) de Direito Silvia Eliane Tedardi da Silva

RELAÇÃO Nº 0055/2015

Processo 0807318-66.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem

Reqte: JHONES DOS SANTOS AZEVEDO - Reqdo: VALLEY PUB

Adv: DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS)

Adv: EDYLSON DURÃES DIAS (OAB 12259/MS)

Com intimação à parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e documentos juntados.

Fontes de informações
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